A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) fez, na manhã de terça-feira, 7, prestação de contas na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) referente ao terceiro quadrimestre de 2025. Foram detalhados gastos, cumprimento de metas do Plano Estadual de Saúde e adoção de medidas para reverter taxas de mortalidade materna e infantil no Paraná.
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Também foram discutidas, na audiência pública, a situação da infraestrutura e a implementação de políticas para fortalecer o SAMU.
O secretário de Saúde, César Augusto Neves Luiz, abriu a sua apresentação explicando a situação fiscal da pasta. De acordo com ele, o Governo do Paraná empenhou R$ 7 bilhões em saúde pública, entre setembro e dezembro de 2025, valor que corresponde a 12,21% do total arrecadado em impostos (R$ 57,3 bilhões).
No mesmo período, foram liquidados R$ 6,4 bilhões. A pasta executou R$ 774,3 milhões em restos a pagar, contando ainda com saldo de R$ 707 milhões a serem liquidados, referentes aos exercícios de 2020 a 2024.
A apresentação de relatório cumpre a Resolução n.º 459, de 10 de outubro de 2012, do Conselho Nacional de Saúde e da lei complementar federal n.º 141/2012.
SAMU e mortalidade
A distribuição e a condição das bases descentralizadas do SAMU foram temas que ganharam destaque. Neves mencionou aspectos técnicos e populacionais que guiam a distribuição das bases, informando a entrega de 150 ambulâncias pelo governo estadual em dezembro do último ano.
A deputada Secretária Márcia (PSD) disse que secretários municipais relataram que as ambulâncias entregues não podem ser utilizadas no SAMU. O secretário respondeu que os veículos podem realizar o atendimento, mas também são dedicados ao transporte inter-hospitalar de pacientes graves, como os entubados.
Presidente da Comissão de Saúde Pública da Alep e organizador do evento, Tercilio Turini (MDB) questionou sobre os serviços da pasta para atender moradores em situação de rua que sofrem com drogadição.
Maria Goretti, diretora de Atenção à Saúde e Vigilância Sanitária, realçou a implantação, no último ano, de um incentivo estadual para municípios que contam com consultórios de rua credenciados pelo Ministério da Saúde. A verba é dedicada para atuação e capacitação das equipes.
Ainda segundo Neves, o estado conseguiu estabilizar os números da mortalidade materna e reduzir a mortalidade infantil.
Apesar da ação, os casos ainda não estão nos parâmetros aceitáveis. A Razão de Mortalidade Materna (RMM) no período é de 46,1. Já a taxa de mortalidade infantil é de 10,7 — acima da meta de 9,2 e superando as taxas registradas no período anterior à pandemia de covid-19.
No entanto, os gráficos mostram tendência de queda em relação ao índice de 2023, que foi de 10,8. Entre as medidas anunciadas pela Sesa para reverter o cenário está um aporte de R$ 36 milhões por ano para as maternidades de alto risco, anunciou César Neves.
Ele ainda disse que o estado superou a meta de alcançar 95% dos nascidos com quatro testes de triagem neonatal, alcançando 96,35%, e atingiu o percentual de 89,3% das gestantes com sete ou mais consultas no pré-natal, ultrapassando o objetivo de alcançar ao menos 88,5% das mães.
(Com informações da assessoria de comunicação da Alep)
