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Serviço vai até 21h, com lotação limitada a 50% da capacidade de passageiros. Veja os canais de denúncia em casos de descumprimento.
Com o decreto que flexibilizou, a partir desta segunda-feira, 8, o funcionamento do comércio não essencial, que estava suspenso, a Prefeitura de Foz do Iguaçu ditou novas regras para o funcionamento do transporte coletivo. O documento está publicado no Diário Oficial.
Acesse na íntegra o decreto.
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Pelo Decreto nº 29.015, o transporte coletivo deve operar com escala normal até as 21h, tendo a lotação limitada a 50% da capacidade de passageiros dos veículos. É obrigatório o uso de máscara, e os ônibus precisam permanecer arejados, circulando com janelas e alçapões de teto abertos.
Ao H2FOZ, a prefeitura não informou o número exato de ônibus que deverão operar. A frota das empresas do Consórcio Sorriso é de aproximadamente 135 coletivos. “Não haverá a redução no número de ônibus – todas as linhas seguirão operando normalmente, apenas com restrição da capacidade de usuários nos veículos”, relatou a assessoria.
A gestão municipal disse que o Instituto de Transportes e Trânsito (Foztrans) faz fiscalizações diárias para o cumprimento dos decretos em vigor e dos protocolos sanitários nas linhas. “Também serão feitas operações em parceria com a Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Segurança.”
O serviço de transporte público em Foz do Iguaçu é motivo de muita reclamação de passageiros, principalmente no período de pandemia. Em dezembro de 2020, a prefeitura interveio no sistema, alegando, entre outros fatores, que o Consórcio Sorriso não cumpria decreto que estabelecia a integralidade da frota. As empresas afirmam que, devido às restrições no período de pandemia, caiu o número de passageiros e, consequentemente, as receitas.
Se a frota não roda integralmente, passageiros são obrigados a permanecer mais tempo no ponto de ônibus e no terminal, elevando o tempo destinado a deslocamento e expondo-se mais ao novo coronavírus. Usuários do serviço também relatam que a limitação de público não é respeitada em muitas linhas e horários.
No início de fevereiro, o Foztrans aplicou 34 multas ao Consórcio Sorriso, durante fiscalizações. A maior parte das penalidades foi justificada pela retirada de ônibus em horários de pico. O valor das penalidades juntas foi de R$ 31 mil.
Serviço suspenso
Conforme o decreto da prefeitura, o transporte coletivo será suspenso no próximo domingo, 14, assim como parte das atividades e serviços. À reportagem, a assessoria do município informou que poderão ser adotadas linhas destinadas a passageiros específicos.
“A prefeitura está avaliando a necessidade de disponibilizar algumas linhas para garantir o atendimento dos usuários que atuam nos serviços essenciais que serão mantidos”, relatou.
Denúncias
As denúncias sobre o descumprimento do decreto municipal destinado à contenção da covid-19 podem ser feitas por meio do telefone 199 e do aplicativo 156 Foz.
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