Maus tratos a animais: quanto mais sigilo, mais serão as denúncias

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Aida Franco de Lima – OPINIÃO

Você já tentou fazer uma denúncia contra maus tratos à animais? Se sim, sabe do que vou falar. A burocracia e a possibilidade de exposição de quem realiza a denúncia é tanta, que faz com que muitas vezes que a mesma não seja levada adiante.

Eu até que tentei, mas desisti. Você fica perdido e não sabe para quem ligar, se é Prefeitura, Polícia Ambiental, para o 190, para as ONGs. E definitivamente essas últimas são as que menos têm infraestrutura para averiguar casos de maus tratos. Diferente do que se imagina por aí, as ONGs não são equipadas com helicópteros e caixa com dinheiro de sobra. Muito ao contrário, a maior parte é formada por INGs – Indivíduos Não Governamentais, que pagam para executar um serviço voluntário.

Finalmente quando você encontra algum órgão para acolher sua denúncia, você precisa colocar todos os seus dados à prova! Em muitos casos é observado que as informações de quem denuncia serão mantidas em sigilo. Mas quem garante isso? Quem assegura que essa denúncia não irá ‘vazar’? E nós sabemos muito bem no que isso pode resultar. Pessoas que cometem maus tratos a animais têm sérios indícios de psicopatia. Mas também, não podemos ficar reféns de quem comete crueldade com animais.

É possível fazer Boletim Eletrônico – B.O, pela internet, junto a Polícia Civil do Paraná, para casos ocorridos no Estado. Porém, como é um documento oficial, exige-se que a pessoa repasse todos os seus dados. Para fazer a denúncia, basta acessar à Página da Polícia Civil do Paraná.

Para realizar um Boletim de Ocorrência, através da Polícia Civil do Paraná, é necessário que a pessoa que denuncia apresente seus dados pessoais. Mas, ainda assim, é uma ferramenta importante no combate a maus tratos de animais e precisa ser amplamente divulgada

Deveria de haver um dispositivo que favorecesse quem faz a denúncia sem que tenha que registrar seus dados pessoais, que realmente garantisse o anonimato. Afinal, claro que há de se criar mecanismo para evitar denúncias falsas, calúnias, difamação entre outros. Quem tem o poder de Polícia, e vai averiguar uma denúncia, tem uma certa proteção, um arcabouço jurídico para tanto. Mas quando é o cidadão comum, as coisas mudam.

Um dia uma pessoa que alugou a casa do vizinho para festas fez bagunça até por volta das 3 horas da madrugada. Liguei na PM e a atendente falou que eu deveria fazer o B.O. Expliquei que não iria, pois eu não sabia com quem estava lidando. Ela retrucou, disse que do mesmo modo que eu não queria fazer B.O para não me expor, eles também estavam se expondo, tinham famílias. Achei a comparação bastante ilógica e expliquei a ela que bastava a PM passar com o carro em frente à residência e solicitar que o som fosse diminuído que com certeza haveria resultado. E foi o que aconteceu. Fosse alguém maltratando um animal, o procedimento seria o mesmo. E o problema é que além de se voltar contra quem denuncia, a raiva do agressor sobra novamente para o bichinho. E eu já falei a respeito desse problema, no texto: ‘Procão, SPgato’: que tal serviços de proteção aos animais?

Claro que devemos registrar os B.O.s porque os investimentos públicos, que ao menos deveriam acontecer, necessitam de dados. Como deslocar ou providenciar mais policiamento para uma região se não houver demanda? Tais registros são uma espécie de radar para verificar a segurança ou a falta dela, em dada localidade.

Quantas vezes desistimos de denunciar agressores de animais, porque o ato de formalizar a denúncia também nos expõe a pessoas de índole violenta? Foto: Aida Franco de Lima

Mas voltando ao tópico dos animais, quando há uma denúncia, o que mais deveria importar são as informações a respeito do algoz. Onde a pessoa mora, quais as características, a que tipo de violência o animal é submetido… E o órgão responsável deveria agir rapidamente, inclusive a tempo de verificar o flagrante.

Este texto é de responsabilidade do autor/da autora e não reflete necessariamente a opinião do H2FOZ.

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