Fiscalização e multas para quem desobedecer lockdown em Foz

A Prefeitura de Foz do Iguaçu vai intensificar a fiscalização neste final de semana para garantir o cumprimento do Decreto nº 29.199, que estabelece medidas mais restritivas para conter a transmissão da Covid-19.

Além das barreiras sanitárias para controle do fluxo de pessoas vindas do Paraguai, a prefeitura vai reforçar o patrulhamento em toda a cidade, com apoio dos órgãos de segurança, e a fiscalização a estabelecimentos comerciais e festas clandestinas.

A atuação ficará por conta da Secretaria Municipal da Fazenda, Vigilância Sanitária, Guarda Municipal e Polícia Militar, por meio da Ação Integrada de Fiscalização Urbana – AIFU.

“Teremos orientações, blitzes, barreiras sanitárias e patrulhamento em toda a cidade. As ações serão conjuntas para maior controle, tanto na região central quanto nas áreas rurais. As forças de segurança estão preparadas para atuar”, disse o prefeito Chico Brasileiro durante reunião com as equipes de fiscalização nesta sexta-feira.

Conforme prevê o decreto, as atividades comerciais deverão encerrar o funcionamento às 17h de sábado (15). O toque de recolher começa às 18h de sábado e segue até as 5h de segunda-feira (17). Neste período, será proibida a circulação de pessoas, salvo por motivo de força maior devidamente justificada.

MULTAS

Os estabelecimentos comerciais que desrespeitarem as medidas poderão ter as atividades suspensas por sete dias ou a cassação do alvará de funcionamento, em caso de reincidência.

A multa para pessoa física é de 10 unidades fiscais (R$ 916,10) e 100 unidades fiscais para pessoa jurídica (R$ 9.161).

BLOQUEIOS

Conforme prevê o decreto, os órgãos de segurança estão autorizados a realizar bloqueios em locais de circulação pública a fim de garantir o cumprimento das medidas restritivas.

Nos bloqueios, os estrangeiros e brasileiros oriundos do Paraguai deverão apresentar comprovante de teste negativo para covid-19 em exame RT-PCR, realizado por instituição ou empresa licenciada pelo país de origem, em até 72 horas do ingresso no município.

Aos trabalhadores, empresários fronteiriços e estudantes em trânsito entre os dois países, para seus locais de trabalho ou residência, não será exigido o teste, desde que comprovada residência ou trabalho.

SAÚDE PÚBLICA

De acordo com o gerente da Vigilância Epidemiológica, Roberto Doldan, três indicadores preocupam as autoridades em saúde, um deles é a taxa de transmissão do vírus, que está em 1,50 – a maior desde o início da pandemia.

“Isso significa que 100 pessoas transmitem o vírus para outras 150. Essa é a maior taxa desde o início da pandemia. A média móvel aumentou assustadoramente, com mais de 100 casos dia. E o mais preocupante é a taxa de ocupação de leitos do Hospital Municipal, que está em 100% há mais de uma semana”, afirmou Doldan.

No mês de abril, de acordo com dados da Vigilância Epidemiológica, após três semanas de restrições, o município registrou uma queda de 76% na média móvel de casos, saindo do momento mais crítico da pandemia, com 300 casos diários, para cerca de 70.

A população pode denunciar o descumprimento das medidas restritivas pelo telefone 199.

OUTROS MUNICÍPIOS

O lockdown e outras medidas restritivas estão sendo adotados não só em Foz do Iguaçu, mas em todos os outros oito municípios da 9ª Regional de Saúde, que também estão enfrentando aumento de casos de covid-19.

São eles: Itaipulândia, Matelândia, Medianeira, Missal, Ramilândia, Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu e Serranópolis do Iguaçu.

ATRATIVOS ATENDERÃO SÓ TURISTAS

Protocolos são rigorosamente cumpridos na rede hoteleira e nos atrativos. Fotos: Divulgação (hotel) e Kiko Sierich (Cataratas)

Toque de recolher em Foz não vai prejudicar atrativos turísticos e meios de hospedagens, mas eles só poderão atender os turistas.

A liberação do funcionamento desses serviços apenas para visitantes visa garantir a manutenção da atividade do setor turístico, que opera com agendamento e reservas que costumam ser feitas com antecedência. O turismo é considerado a principal atividade econômica do município e tem impacto em muitos outros setores – como é o caso da gastronomia e do próprio comércio.

“A maioria das viagens é feita com antecedência e planejada. Por isso a prefeitura entende a necessidade de manter os atrativos abertos nos finais de semana, para evitar cancelamentos de pacotes de viagens, hospedagens e até pedidos de devolução de ingressos”, explicou o secretário Municipal do Turismo e Projetos Estratégicos, Paulo Angeli. A intenção é, também, garantir que o destino turístico siga entre as opções daqueles que estão à procura de viagens.

“Os números já mostraram que o toque de recolher é uma forma de conter a proliferação do vírus. E mantendo o funcionamento do turismo é uma forma de garantir a retomada do setor e da economia da cidade como um todo”, disse.

PROTEÇÃO

“Acreditamos que em breve nossa cidade voltará a bater recordes de visitantes. À medida que as pessoas forem sendo vacinadas, os números de casos de covid vão sendo reduzidos. Estamos avançando e confiantes”, complementou Angeli.

Todos os hotéis, atrativos e estabelecimentos gastronômicos de Foz do Iguaçu possuem a Certificação de Segurança Sanitária e Selo de Ambiente Protegido.

Todos seguem rigorosamente os protocolos de segurança sanitária com responsabilidade pela vida de todos os visitantes e colaboradores. Obrigatoriamente, é necessário o uso de máscara protetora, aferição da temperatura, disponibilidade de frascos de álcool 70% em spray e em gel para higienização das mãos, e distanciamento social.

Para receber os turistas, durante o final de semana, além dos atrativos e meios de hospedagens, estarão abertos serviços essenciais como a rodoviária, serviços de delivery, postos de combustíveis, farmácias, urgência e emergência médica humana e animal.

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