Aumento da mortalidade materna é “preocupante”, afirma documento enviado para a Secretaria de Saúde do Paraná.
Em um ofício conjunto, Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) pedem informações sobre a inclusão de gestantes nos grupos prioritários de vacinação contra a covid-19. O documento foi enviado para a Secretaria de Saúde do Paraná (Sesa).
Conforme os órgãos, a iniciativa apoia-se no procedimento administrativo da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, a partir de nota técnica do Ministério da Saúde. Essa orientação governamental recomendou a vacinação de mulheres grávidas que possuam comorbidade e para garantir o acesso à vacina a esse público.
Procuradores e defensores públicos anotam, no ofício à Sesa, que “é preocupante o aumento da mortalidade materna nesse último ano, o que faz com que seja necessário tomar medidas para proteção das mulheres”. Para embasar o argumento, citam dados do Observatório Obstétrico Brasileiro Covid-19.
“Houve aumento significativo nos números de mortalidade materna pela covid-19, pois em 2020 houve 449 mortes ao passo em que, em apenas 13 semanas de 2021, já se somaram mais de 289 mortes”, reporta a assessoria do MPF.
No Paraná, foram 17 mortes maternas no ano passado atribuídas à covid-19. Apenas nas semanas iniciais de 2021 já são 19 óbitos decorrentes da doença. Os dados são atribuídos pelo Ministério Público à Sesa.
O MPF e a Defensoria Pública, para reforçar a argumentação, recorrem também à nota da Rede Feminista de Ginecologistas e Obstetras. O posicionamento faz um convocação para se prevenir a morte materna por covid-19 no país.
Essa rede reforça a necessidade de inclusão imediata de todas as gestantes no grupo prioritário de vacinas, não somente as que têm comorbidades.
“A vacina é, portanto, primordial para proteger as mulheres, seja durante a gestação ou no puerpério, reduzir os alarmantes índices de mortalidade materna, e, ainda, proteger os recém-nascidos”, afirmam no ofício. A Secretaria de Saúde tem dez dias para responder à solicitação do MPF e DPE.
(Com informações do Ministério Público Federal no Paraná)
