Objetivo é aumentar a segurança das transações financeiras e evitar fraudes; veja como vai funcionar.
Entra em vigor nesta segunda-feira, 4, as limitações de transferências e pagamentos pelo Pix realizados por pessoas físicas das 20h às 6h, que passam a ser de no máximo R$ 1 mil ao todo. Essa é uma das medidas que visam a coibir ocorrências de sequestros e roubos noturnos que utilizam esse meio de transação financeira.
A decisão não implica no funcionamento das contas de empresas. De acordo com o Banco Central (BC), as novas regras abrangem movimentação do Pix, pagamento instantâneo, Transferência Eletrônica Disponível (TED) e Documento de Ordem de Crédito (DOC), boletos e compras com cartões de débitos.
O cliente terá a opção de alterar os limites das transações por meio dos canais de atendimento eletrônico bancário, que passarão a vigorar de 24 horas a 48 horas depois de feita a solicitação. O usuário ainda poderá requerer distinção entre movimentações pelo Pix, estabelecendo limites mais baixos à noite.
Em 16 de novembro, entrarão em vigor as regras adicionais de segurança introduzidas pelo BC para pagamentos instantâneos. Passará a ser adotado o bloqueio do recebimento de transferências via Pix a pessoas físicas por até 72 horas, quando ocorrer suspeita de que a conta beneficiada seja usada para fraudes.
Neste quadro, o Banco Central apresenta as regras gerais e como serão aplicadas ao Pix:
