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Editorial

Vereadores de Foz reprovados em avaliação do Tribunal de Contas

Câmara recebeu nota abaixo de 3 para desempenho e zerou na fiscalização, em diagnóstico do órgão estadual de controle.

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Vereadores de Foz reprovados em avaliação do Tribunal de Contas
No critério fiscalização, o resultado foi ainda mais vexatório, com nota 0 à Casa de Leis de Foz do Iguaçu. . Ilustração: IA sob produção de Claudio Siqueira

Os vereadores de Foz do Iguaçu foram reprovados em avaliação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) nas atividades que são a razão de ser da representação popular, a atuação parlamentar e a fiscalização. Sem elas, afastado qualquer risco de incorrer em reducionismo, não há mandato.

A partir de 2025, o órgão estadual de controle passou a avaliar as câmara municipais pelos resultados aos moradores, com base em critérios respondidos com informações relatadas pelas próprias instituições. Até então, o relatório anual media as políticas governamentais do Executivo, as prefeituras.

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No quesito atuação parlamentar, ou seja, o desempenho, a Câmara de Foz do Iguaçu obteve nota 2,92 na média de todos os itens avaliados, não atingindo magros três pontos. Nesse campo, o TCE-PR avaliou o regramento e o controle de qualidade da função exercida pelo conjunto dos 15 edis iguaçuenses.

Uma pergunta simples e direta foi feita ao Legislativo: a Casa faz valoração das leis para aferir os benefícios esperados para a população e o município? Igualmente vital, outro questionamento pediu se houve ao menos uma avaliação dos benefícios alcançados pelas leis aprovadas em 2025. E mais: a Câmara fez pesquisa com a comunidade sobre a própria atuação? Três respostas negativas.

No critério fiscalização, o resultado foi ainda mais vexatório, com nota 0 à Casa de Leis de Foz do Iguaçu. Faltam normatização da função, plano e execução da fiscalização. Sem isso, não são instituídos processos com início, meio e fim, necessários para chegar-se a resultados institucionais do ato fiscalizador.

Não basta, pois, realizar um sem-número de trocas de documentos, sejam requerimentos, indicações ou outras missivas ao prefeito, muitas das quais apenas para fazer volume. Vídeos com discursos efusivos e a originalidade de nota de R$ 3 engajam a bolha, porém, na maioria das vezes, não são solução para os problemas reais.

A direção do Legislativo reagiu à avaliação institucional afirmando que irá providenciar adequações para que as práticas sejam estruturadas no formato exigido pela metodologia do TCE-PR. Também alegou que o tempo foi curto para responder às perguntas diagnósticas, recebidas em 3 de dezembro para serem devolvidas no dia 12 do mesmo mês.

Não há dúvidas de que a vereança irá debruçar-se para enquadrar o que faz nos moldes requeridos pelo Tribunal. Estudo prévio e alguma técnica bastam para melhorar o score. Pergunta que se faz é se os vereadores de Foz do Iguaçu estão dispostos a aperfeiçoar a prática política, para que a representatividade atenda unicamente aos interesses do morador.

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    1 comentário em “Vereadores de Foz reprovados em avaliação do Tribunal de Contas”

    1. Ale

      A maior preocupação dos vereadores de Foz é distribuir títulos de cidadão honorário.

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