Defensoria Pública e entidades estudantis pedem novo adiamento do ENEM

Inscrições são feitas somente na internet, na página do sistema - Foto: Agência Brasil

Neste momento, “não há maneira segura para a realização de um exame com quase seis milhões de estudantes”, diz a ação.

Por causa da gravidade da pandemia de covid-19, a Defensoria Pública da União (DPU) requereu, nessa sexta-feira, 8, o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que tem provas presenciais marcadas para os dias 17 e 24 de janeiro. Entidades estudantis engrossam o pedido para que o exame seja remarcado.

Para a mudança de data, os defensores públicos justificam que as provas devem ocorrer de modo seguro ou “ao menos enquanto a situação não esteja tão periclitante quanto agora”, expõe o documento da DPU. “Não há maneira segura para a realização de um exame com quase seis milhões de estudantes neste momento, durante o novo pico de casos de covid-19”, prossegue.

À Justiça Federal, a defensoria argumenta que não é possível prever o aumento exponencial de contaminações caso seja mantido o exame. É que o ENEM não fica restrito a estudantes e funcionários responsáveis por sua aplicação, pois envolve ainda “seus familiares e pessoas de suas convivências, em um sistema de saúde já colapsado em muitas cidades”.

Acesse o documento da Defensoria Pública da União na íntegra.

MEC divulga medidas preventivas

Também nessa sexta-feira, 8, o Ministério da Educação (MEC) publicou nota informando que foram tomadas medidas preventivas para a segurança dos 5,7 milhões de candidatos inscritos no ENEM. Segundo o órgão, as ações foram adotadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), responsável pelo exame.

Afirma o MEC que foram criadas regras para reduzir aglomerações nos locais de prova. “Os protocolos relacionados à COVID-19 foram definidos em conjunto entre o Inep e as empresas contratadas para a aplicação do exame, com base nas principais diretrizes do Ministério da Saúde e de outros órgãos e entidades de referência”, relata.

As medidas abrangem o uso de máscara, higienização, lanche, distanciamento, organização das salas de aplicação do teste, investimento em biossegurança e treinamento dos aplicadores, segundo o órgão educacional. Pessoas de grupos de risco terão ensalamento diferenciado, e participantes com doenças infectocontagiosas ou acometidos pela covid-19 não deverão fazer a prova, pedindo a reaplicação.

Questionamentos das entidades estudantis

Em ação junto ao Ministério Público Federal (MPF), a UBES e a UNE, entidades nacionais de representação estudantil, pedem esclarecimentos e posicionamento sobre uma nova data para a realização do ENEM. As entidades acusam falta de diálogo por parte do MEC e tratam como “insuficientes” as providências do órgão para a prova.

A ação cobra “que o INEP e o MEC se posicionem em relação à possibilidade de novo adiamento do ENEM 2020 e esclareçam dúvidas levantadas pelas entidades com os estudantes”, afirma a UBES. O objetivo é “permitir que todos os candidatos conheçam os riscos a que estarão expostos ao realizarem as provas em meio à segunda onda de Covid-19”, frisa a entidade.

A UBES elenca dez questionamentos que, segundo a representação estudantil, devem ser informados pelo MEC. Entre as interrogações principais estão:

– qual o plano para a segurança sanitária de estudantes e suas famílias;

– se houve mudança nos procedimentos a serem adotados devido ao aumento de casos de covid-19;

– se serão identificados candidatos com a doença assintomáticos;

– quem contaminar-se entre a semana do dia 17 e 24 de janeiro participará da reaplicação; e

– se haverá logística diferenciada de transporte público nas cidades.

Adiado em 2020

O ENEM estava previsto para acontecer em novembro de 2020. Após pressão de diferentes segmentos, o MEC decidiu adiar a prova e abriu consulta pública para a escolha da nova data. Na ocasião, a maioria dos participantes da enquete escolheu maio, mas o governo instituiu a prova presencial para este mês de janeiro.

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Paulo Bogler - H2FOZ

Paulo Bogler é jornalista e repórter do H2FOZ. e-mail: [email protected] Veja mais mais conteúdo do autor.

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