Prefeitura pede à Câmara autorização para remanejamento de R$ 4 milhões para custear o programa.
Em trâmite na Câmara de Vereadores, projeto de autoria do Poder Executivo pretende instituir programa de auxílio de material escolar a alunos da rede municipal de ensino de Foz do Iguaçu. A proposta aguarda o parecer das Comissões Reunidas para avançar no Legislativo.
Segundo o projeto de lei, os estudantes matriculados na rede receberão o material uma vez por ano, a partir de lista dos itens publicada em site da Secretaria Municipal de Educação. A concessão poderá ocorrer por meio de auxílio financeiro para a aquisição ou por distribuição direta dos materiais didático-escolares.
O credenciamento das empresas, os itens a serem comprados por faixa etária e ano de ensino, assim como o valor do auxílio financeiro, deverão ser regulamentados por decreto da prefeitura. O auxílio, diz o projeto, será instituído por meio de um cartão com chip ou tarja magnética. O benefício deverá ser disponibilizado até o último dia útil do mês que anteceder o início das atividades letivas.
Para custear o programa, o prefeito Chico Brasileiro (PSD) apresentou à Câmara remanejamento orçamentário no valor de R$ 4 milhões, alterando valores previsto no orçamento da educação. A mensagem pede que a mudança seja deliberada com urgência pelos vereadores.
“Destacamos a necessidade de agilização na aprovação da matéria, visando à execução em tempo hábil dos ajustes orçamentários,
considerando a rematrícula dos alunos da rede municipal de ensino”, justifica o pedido de remanejamento orçamentário. As matrículas ocorrem nos meses de novembro e dezembro em Foz do Iguaçu.
