Unila sofre bloqueio de R$ 1,8 milhão que pode afetar pagamento de 300 contratos

Segundo o reitor, “será insustentável” para a universidade cumprir suas obrigações até o fim do ano, se decisão do governo federal não for revertida.

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Segundo o reitor, “será insustentável” para a universidade cumprir suas obrigações até o fim do ano, se decisão do governo federal não for revertida.

Sediada em Foz do Iguaçu, a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) é uma das instituições afetadas com a recente contenção orçamentária promovida pelo governo federal. A educação é a pasta que teve o maior volume de recursos suspensos.

Para a Unila, o bloqueio do orçamento totaliza R$ 1.886.911,63, informa a reitoria. A Programação Orçamentária Anual para 2022 previa R$ 25.290.687,00, valor destinado ao custeio distribuído entre as áreas de ensino, pesquisa e extensão, assim como para a manutenção.

A universidade explica que os recursos permanecem, em termos de orçamento, ocorrendo “restrição ou bloqueio para o empenho de despesas”. A reitoria diz em nota que estuda ações para preservar as atividades-fim de ensino, pesquisa, extensão e assistência estudantil.

O principal impacto que a restrição poderá ter é sobre quase 300 contratos locais, regionais e nacionais. “O bloqueio poderá ter consequências no pagamento de fornecedores, locatários e prestadores de serviço”, expõe o documento da Unila enviado ao H2FOZ.

O reitor, Gleisson Brito, teme não ser possível cumprir uma série de compromissos já assumidos. “Se esse recurso não for recomposto, será insustentável para a universidade chegar até o final do ano cumprindo com suas obrigações, com seu planejamento”, enfatiza.

“Hoje teríamos insolvência, podemos ficar inadimplentes”, calcula o reitor. “Mesmo com a liberação do orçamento em dezembro, como alega o governo federal, não haverá tempo hábil para os pagamentos serem efetuados”, avalia Gleisson Brito.

A Unila explica, ainda, que está trabalhando de forma conjunta com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). São várias frentes, da jurídica à de comunicação, a fim de “manter a sociedade informada sobre as medidas a serem tomadas e as consequências provocadas pelo novo cenário”.

O que diz o governo

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nota dando conhecimento de que o Decreto n.º 11.216, de 30 de setembro de 2022, “estabeleceu um cronograma de limitação de movimentação e empenho” para o órgão. Esse ajuste, diz, vigora até novembro.

“Dessa forma, o MEC realizou os estornos necessários nos limites de modo a atender ao Decreto, que corresponde a 5,8% das despesas discricionárias de cada unidade”, lê-se na nota. O texto aponta que a normativa estabelece “que os limites serão restabelecidos em dezembro”, pontua o Ministério da Educação.

“Inviabiliza universidades”

Para a Andifes, o novo contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação “inviabiliza” o funcionamento das universidades. O percentual comprometido é de 5,8%, “resultando em uma redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades no importe de R$ 328,5 milhões”.

Nas contas da instituição de dirigentes de universidades, somado aos demais bloqueios ao longo do ano, o total dos cortes chega a R$ 763 milhões, valor que já havia sido aprovado para o ano. A Andifes não vê “garantia de que não possa haver uma nova normatização que mude este quadro” em dezembro.

Leia a nota na íntegra.

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