Localizada na porção norte do departamento (estado) de Alto Paraná, região do lago de Itaipu, a pequena cidade paraguaia de Mbaracayú publicou uma ordenança municipal que proíbe a utilização do português para publicidade e letreiros nos estabelecimentos do município, que tem grande percentual de população com origem brasileira.
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O objetivo da medida, que dispõe que as únicas línguas permitidas são as oficiais do Paraguai (castelhano e guarani), é preservar a identidade cultural do país e coibir o uso do “portuñol”, que estaria trazendo dificuldades aos professores das escolas locais.
“Todo o processo de ensino fica afetado quando o que se vê, se escuta [nas emissoras de rádio] e se lê está em outro idioma, diferente daquele da aula”, explicou a prefeita de Mbaracayú, Nanci Algarín, em declarações reproduzidas pelo jornal La Nación.
A Resolução n.º 833/2023 determina que “anúncios comerciais, industriais e profissionais no rádio, revistas, jornais, periódicos e televisão, bem como a publicidade em letreiros exteriores, interiores visíveis do exterior e publicidade nos locais de espetáculos públicos no município de Mbaracayú, deverão ser feitos nos idiomas oficiais, castelhano e guarani”.
Em caso de descumprimento, os materiais serão removidos pela fiscalização municipal, que poderá dispor, ainda, a aplicação de penalidades como multas. Em outras cidades do Paraguai, com forte presença de brasileiros e outros estrangeiros, também existem disposições similares, com o argumento de preservação da cultura do país.
