Congresso do Paraguai rejeita fundo para baixar preço dos combustíveis

Panorama da sessão extraordinária da Câmara dos Deputados em Assunção. Imagem: Gentileza / Honorable Cámara de Diputados.

Deputados e senadores decidiram, ainda, revogar lei que dava subsídios para a estatal Petropar.

Câmara dos Deputados e Senado do Paraguai rejeitaram, em sessões extraordinárias nessa segunda-feira (11), o projeto de lei que criava o Fundo de Estabilização dos Preços dos Combustíveis Derivados do Petróleo, no valor de US$ 100 milhões, como mecanismo para amortecer os impactos da alta do diesel e da gasolina na economia do país.

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De todos os artigos da redação original do projeto, apenas um foi aprovado: o que revoga a Lei nº 6.900, que concedia subsídios à estatal Petropar. O uso de dinheiro público para que somente a companhia do Estado tivesse preços mais baixos foi avaliado como violação às práticas de concorrência. A Petropar detém 14% do mercado local.

Outra justificativa apresentada pelos parlamentares para rejeitar a criação do fundo (que seria temporário) e derrubar os subsídios à Petropar foi o fato de que as cotações do petróleo voltaram a cair, diminuindo o sentido de urgência. O Paraguai importa 100% do combustível consumido, estando sujeito às oscilações internacionais.

Favorecimento

Por sua vez, o fim do subsídio à Petropar teve como pano de fundo denúncias de que deputados e senadores são sócios ou donos de postos com o emblema da companhia. A ajuda estatal, que reduz a clientela dos estabelecimentos que compram das distribuidoras privadas, estaria beneficiando os postos pertencentes a lideranças políticas.

Pedro Alliana, deputado e presidente do governista Partido Colorado, admitiu, em declarações ao jornal ABC Color, que o subsídio era inconstitucional. O parlamentar, que é dono de um posto com bandeira Petropar, disse que a ajuda, aprovada pelo próprio Congresso no mês de março, “não foi um pedido nosso, mas do Poder Executivo”.

Caso uma nova disparada nos preços internacionais do petróleo volte a ocorrer, a discussão sobre mecanismos de estabilização pode retornar à pauta do Legislativo, por meio de um novo projeto. O diesel é o combustível mais utilizado no Paraguai, abastecendo veículos pesados e a maior parte da frota de carros de passeio.

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Guilherme Wojciechowski - H2FOZ

Guilherme Wojciechowski é repórter colaborador do H2FOZ. E-mail: [email protected] - Veja mais mais conteúdo do autor.