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O presidente da Corte Suprema de Justiça (CSJ) do Paraguai, Antonio Fretes, está no olho do furacão após denúncia de que um de seus filhos, o advogado Amílcar Fretes, teria recebido US$ 368 mil (R$ 2 milhões no câmbio atual), a título de honorários, pagos por um empresário da fronteira que tentava frear um processo de extradição aos Estados Unidos.
O assunto ocupou as manchetes de todos os jornais do país nessa quinta-feira (17). Conforme as reportagens, em setembro de 2021, Amílcar foi procurado por um dos filhos do comerciante Kassem Mohamad Hijazi, requisitado pela Justiça estadunidense por suspeita de lavagem de dinheiro proveniente do crime organizado.
Uma das cláusulas do contrato firmado entre as partes, divulgado por veículos como o jornal Última Hora, estipulava que, se o advogado não desse “uma solução de maneira a satisfazer o contratante”, deveria devolver integralmente o valor pago a título de honorários profissionais.
O caso foi interpretado como tentativa de pagamento de propina ou de obtenção de vantagem ilícita por meio de influência na esfera judicial. A repercussão negativa fez com que Amílcar Fretes, que ocupava um cargo de assessoria na diretoria paraguaia de Itaipu, pedisse exoneração da binacional.
Já o ministro Antonio Fretes disse desconhecer o pagamento feito ao filho por familiares de Hijazi, que tem nacionalidade brasileira, vivia em Foz do Iguaçu e tinha negócios em Ciudad del Este. “Meus contatos com os meus filhos são poucos, quase nada. Quando um deles atua em um processo, eu me declaro impedido”, afirmou.
Entretanto, parlamentares como o senador Pedro Santa Cruz (que trouxe a denúncia a público) e ministros da própria CSJ, como Víctor Ríos, estão cobrando do presidente da máxima instância judicial paraguaia esclarecimentos oficiais sobre o caso. Manuel Riera, presidente do Colégio de Advogados do Paraguai, pediu a renúncia de Antonio Fretes.
Preso em 24 de agosto de 2021, em Ciudad del Este, Kassem Mohamad Hijazi foi extraditado aos Estados Unidos em 8 de julho de 2022. O envio foi comemorado por autoridades como Anthony Blinken, secretário de Estado, que publicou mensagens nas redes sociais e agradeceu formalmente ao Paraguai a colaboração.
A CSJ é o equivalente paraguaio ao Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil. Os nove ministros da corte são indicados por consenso político, havendo “cotas” para o governista Partido Colorado e para o opositor Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), além de uma vaga para “desempate” indicada pelas demais forças políticas do país.
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