Operação-padrão: lideranças de Foz do Iguaçu buscam solução em Brasília

Setor de transporte e logística menciona “queda brutal no movimento de caminhões na fronteira”, com aumento dos prazos de viagem em pelo menos oito dias.

Representantes de entidades de Foz do Iguaçu apresentaram à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, em Brasília, o impacto para a economia da fronteira causado pela operação-padrão de auditores fiscais. Custos extras de diárias a motoristas e pagamento de despesas em terminais aduaneiros foram demonstrados como fatores que encarecem a atividade.

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À reunião, compareceram Rodrigo Ghellere, presidente do Sindifoz (Sindicato dos Transportadores Rodoviários de Foz do Iguaçu e Região) e diretor de Transporte e Logística da ACIFI (Associação Comercial e Empresarial), o deputado federal Vermelho (PSD), entre outras lideranças do setor. As lideranças iguaçuenses disseram para a ministra que a mobilização dos auditores causa “um buraco gigantesco” na economia.

Os maiores prejudicados são as transportadoras e os caminhoneiros, principalmente os autônomos, relataram. Isso porque a operação-padrão, que retarda a liberação do fluxo de veículos, causou expressiva queda no movimento de mercadorias em janeiro deste ano, no porto seco, na Ponte da Amizade (Brasil–Paraguai) e na Ponte Tancredo Neves (Brasil–Argentina).

Estimada em milhões até o momento, a conta do prejuízo “considera despesas aumentadas e pagamento de estadias, armazenagem de mercadoria não programada”, dizem as entidades. Nessas condições, é preciso aumentar o número de veículos para “atender à mesma demanda uma vez que os prazos de viagem aumentaram em pelo menos oito a dez dias por rota”.

Conforme Rodrigo Ghellere, na comparação entre janeiro de 2021 e de 2022, a diferença “é brutal”. “No primeiro mês do ano passado, passaram pelos três acessos 17.054 veículos, considerando a importação, importação noturna e exportação. Já em janeiro deste ano, o total de entradas e saídas foi de 13.263 veículos – uma redução de 22% no fluxo de cargas”, contabilizou.

O presidente do Sindifoz conta que a ministra Tereza Cristina assumiu o compromisso de buscar uma solução junto ao presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido de resolução em curto prazo busca “estancar os prejuízos causados pela greve dos auditores fiscais”, reportou Rodrigo.

Em outras frente, o Sindifoz pediu ao Ministério da Agricultura informações sobre o quadro funcional disponível em Foz e Santa Helena. Os dados servirão para alinhar as estratégias do setor para o próximo quinquênio. A resposta preocupou ainda mais a entidade de transporte e logística iguaçuense.

“A Chefia do Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional em Foz do Iguaçu comunicou que, em relação à equipe técnica, existem oito auditores fiscais federais agropecuários (sendo o ideal 14) e dois auditores fiscais federais médicos-veterinários (sendo quatro o mínimo necessário)”, informou. Há um déficit de pessoal, portanto, que causa um gargalo no setor, na região fronteiriça, realidade que ocorre em outras localidades do país.

Mobilização dos servidores

Os auditores fiscais querem a revisão, pelo governo federal, do congelamento de salários do funcionalismo e regulamentação do bônus de eficiência, que é um adicional concedido para quem cumpre metas. Esse incremento foi acordado em negociações anteriores. O último reajuste para os servidores do Poder Executivo Federal foi concedido em 2016. A categoria ainda é contra a redução do orçamento da Receita Federal do Brasil.

Operação-padrão ou tartaruga é a fiscalização mais lenta exercida pelos auditores, podendo afetar importações e exportações brasileiras. Em Foz do Iguaçu, a mobilização foi intensa em janeiro, provocando o retardamento na liberação de veículos, gerando grandes filas principalmente na Ponte Internacional da Amizade, e o atraso na liberação de cargas no porto seco, o maior da América Latina em volume.