O Senado do Paraguai aprovou, nessa quarta-feira (10), o projeto de lei que endurece as penas para o crime de furto de energia elétrica, que agora estará sujeito a até dez anos de reclusão e pagamento de multa.
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A matéria ganhou apelo no país em razão dos constantes casos de “gatos” para a subtração de grandes quantidades de energia, encontrados em locais que eram utilizados para a mineração de criptomoedas.
Em alguns casos, conforme estimativas da Administração Nacional de Eletricidade (Ande), o consumo dos barracões conectados clandestinamente à rede era equivalente ao de pequenas cidades, gerando instabilidade no sistema.
A versão aprovada pelo Senado, que prevê que transformadores, computadores e outros equipamentos usados para a fraude sejam apreendidos, é a mesma que já tinha sido votada pela Câmara, motivo pelo qual, a tramitação no Legislativo está concluída.
O passo seguinte é a sanção pelo presidente Santiago Peña (Partido Colorado), que não deverá vetar a matéria, tendo em vista que o pedido de mudança na legislação partiu do próprio Poder Executivo.
A Região Leste do Paraguai, em especial Ciudad del Este e municípios vizinhos, concentra mais da metade de todas as ocorrências detectadas pela Ande desde o final de 2023. Para saber mais sobre os prejuízos calculados pela companhia, clique aqui.
