Já está em testes, desde o último dia 12, o modelo paraguaio de Trânsito Vicinal Fronteiriço (TVF), que permitirá, aos moradores de cidades-gêmeas nas fronteiras com o Brasil e a Argentina, trâmites simplificados para entrada e permanência no país.
Leia também:
Paraguai promulga acordo sobre localidades fronteiriças
O sistema, que poderá levar à criação de uma futura carteira de identidade fronteiriça (em versão impressa ou validada por um aplicativo governamental), está sendo implantado na travessia fluvial entre Alberdi e Formosa (Argentina).
???? Frontera Alberdi – Formosa:
— Migraciones Paraguay (@MigracionesPY) June 15, 2024
Esta semana iniciamos un plan piloto en el puesto migratorio de #Alberdi aplicando una nueva medida de facilitación para los visitantes extranjeros que llegan desde el lado argentino bajo la modalidad de tránsito vecinal fronterizo #TVF pic.twitter.com/TSrGupYZOS
Segundo a Direção Nacional de Migrações (DNM) do Paraguai, para entrar e permanecer em Alberdi por até 90 dias, o cidadão argentino residente em Formosa precisará apenas apresentar seu Documento Nacional de Identidade (DNI).
Em postos fronteiriços como Alberdi, o tráfego de moradores locais representa mais da metade do fluxo. Com os fronteiriços cadastrados na modalidade TVF, a DNM poderá criar filas separadas e concluir a verificação dos documentos em poucos segundos.
A facilitação do trânsito de quem vive nas cidades limítrofes faz parte de um acordo firmado entre os países do Mercosul, cuja validação pelo governo paraguaio ocorreu na semana passada. Brasil e Uruguai já promulgaram o pacto, faltando apenas a Argentina.
Na fronteira entre Paraguai e Brasil, o TVF contemplará as cidades brasileiras de Foz do Iguaçu, Santa Helena e Guaíra, no Paraná; e Aral Moreira, Bela Vista, Caracol, Coronel Sapucaia, Ponta Porã, Porto Murtinho, Sete Quedas, Paranhos, Japorã e Mundo Novo, em Mato Grosso do Sul.
O plano-piloto do TVF está restrito, neste primeiro momento, à fronteira entre Alberdi e Formosa, devendo ser estendido, em uma segunda etapa, a uma localidade vizinha ao Brasil, ainda não definida.
Entre Foz do Iguaçu e Ciudad del Este, a travessia da Ponte Internacional da Amizade já ocorre sem a necessidade de parada no posto da DNM, desde que o morador ou viajante se restrinja a um arco de até 30 quilômetros, a contar da cabeceira paraguaia. Não há, por enquanto, previsão de alterações.
