Portaria que libera entrada de argentinos no Brasil ainda não foi publicada

Uma das praias de Santa Catarina, em publicação no grupo "De auto a Brasil", no Facebook.

Promessa do Ministério do Turismo era de que isso aconteceria até o dia 19. Argentinos só conseguem entrar legalmente via Paraguai.

O senador catarinense Jorginho Mello, vice-líder do governo no Senado e no Congresso, publicou em suas redes sociais, no último dia 12, que o Ministério do Turismo lhe prometera, em sete dias, publicar uma nova portaria para permitir a entrada de argentinos no Brasil.

Eis a nota que ele publicou no Facebook, dia 12:

Atendendo ao meu pedido, o ministro do Turismo @gilsonmachadoneto avisa que irá publicar, em até sete dias, uma nova portaria, alterando a de nº 658 de 5 de outubro de 2021. Este foi um pleito levantado após reunião com a coordenadora da Região Sul da Embratur, @juliapzanatta, em que discutimos a questão.

A principal mudança é a abertura das fronteiras terrestres entre o Brasil e países vizinhos, facilitando assim a entrada de turistas no nosso país. A decisão foi tomada levando em conta, entre outros pontos, a diminuição da taxa de contágio do coronavírus no Brasil e o avanço da vacinação da população.

Agradeço a todos os Ministérios envolvidos – Saúde, Infraestrutura, Justiça – e em especial ao ministro Gilson Machado e equipe, pelo pronto atendimento ao meu pedido, visto que nós recebemos muitos visitantes argentinos e uruguaios, famílias inteiras que vêm de ônibus e carro para curtir as nossas belezas e ajudar a girar a nossa economia.

Pois é, o prazo venceu e nada da portaria. Segundo o senador, outra promessa é de que o Brasil seria liberado aos argentinos em 1º de dezembro. Resta aguardar a publicação.

Continua em vigor a portaria nº 658, publicada em 5 de outubro deste ano, que proíbe a entrada de estrangeiros, “de qualquer nacionalidade, por rodovias ou quaisquer outros meios terrestres”.

Há uma exceção: estrangeiros podem entrar no Brasil pelo Paraguai, “desde que obedecidos os requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro”.

E é isso que centenas de argentinos fazem. Entram no Paraguai a partir da fronteira Posadas-Encarnación e vêm até Ciudad del Este, onde passam a fronteira e, de Foz, seguem rumo a seus destinos preferidos no Brasil: as praias, principalmente as catarinenses.

A demora angustia os argentinos e, claro, também quem lida com o turismo, em Santa Catarina. Os argentinos representam uma parcela importante da visitação durante a temporada de verão, o que significa renda e empregos para milhares de pessoas.

Pra dar uma ideia do quanto os argentinos gostam de nossas praias, o Facebook tem dois grupos (“En auto a Brasil” e “A Brasil en auto”) que, somados, chegam a mais de 275 mil integrantes. Ainda há 18,1 mil membros do grupo “En micro a Brasil” e outros 64,6 mil que integram o grupo “A Brasil de vacaciones”, entre tantos outros.

Mesmo com a moeda muito desvalorizada em relação ao dólar (e ao real, por consequência), os argentinos discutem preços, fazem planos, trocam ideias de como melhor gastar seus suados pesos e… vêm ao Brasil.

Por enquanto, só via Paraguai, embora há os que arrisquem chegar a praias gaúchas ou catarinenses pela fronteira de Bernardo de Irigoyen com Dionísio Cerqueira (SC) ou pela fronteira de Paso de los Libres com Uruguaiana (RS).

PELO PARAGUAI

Jimena Pagane publicou no grupo “A Brasil en Auto” que chegou a Foz do Iguaçu no sábado, 20. Ela contou que, na fronteira paraguaia, só pediram documentos de identidade. Na fronteira brasileira, apresentaram identidades e fizeram declaração juramentada, de que eram argentinos. Em nenhuma das fronteiras foi pedido PCR, o que levou outro integrante do grupo a comentar: “É verdade. O PCR foi um gasto inútil”.

PANDEMIA

Uma das praias de Florianópolis, onde a pandemia está sob controle. Foto Pixabay

Nos grupos de Facebook, há argentinos que alertam para a situação da covid-19 nas praias catarinenses, em especial as de Florianópolis, que estariam com alto risco de contaminação.

No entanto, a Grande Florianópolis já teve seu risco potencial rebaixado para “moderado”, com a queda nos casos e óbitos. E a vacinação anda rápido: 80,80% da população já está com o esquema completo e 41,45% já receberam a dose de reforço.

Além disso, a taxa de letalidade por covid-19 (porcentagem dos que contraem o vírus e morrem) é de 1,6%, bem mais baixa que a média brasileira (2,8%) e da própria Argentina (2,6%).

Em Santa Catarina, Florianópolis está em segundo lugar no número de mortes por covid-19. Até domingo, 21, foram 1.105 óbitos, pouco menos da metade dos registrados em Joinville (2.044), cidade que tem 597 mil habitantes, ante 505 mil da capital catarinense.

Nos últimos dez dias, até domingo, 21, a Grande Florianópolis, que engloba municípios vizinhos e tem mais de 1 milhão de habitantes, registrou seis mortes por covid-19, menos de um óbito por dia.

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Claudio Dalla Benetta - H2FOZ

Cláudio Dalla Benetta é jornalista e repórter do H2FOZ. e-mail: [email protected] Veja mais mais conteúdo do autor.

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