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Para o brasileiro, parece insignificante o efeito da redução do Imposto de Importação, que deverá diminuir entre 2% e 5% o preço para o consumidor de produtos como celulares, laptops e eletrônicos.
Mas, para os comerciantes paraguaios, “é um golpe a mais, porque se o Estado paraguaio não puder igualar os impostos anunciados pelo Brasil e inclusive baixá-los, a competitividade da fronteira se verá muito afetada e, em consequência, o emprego, bem como a arrecadação por importação e o pagamento por ganhos que gera a fronteira”, alertou o diretor executivo da Federação das Câmaras de Comércio – Fedecâmaras, Juan Santamaría, de acordo com o jornal La Nación.
DENTRO DE SETE DIAS
Segundo a Agência Brasil, as resoluções que reduzem e até zeram as alíquotas do Imposto de Importação sobre diversos bens de capital e equipamentos de informática e telecomunicações, publicadas no Diário Oficial da União na sexta-feira, 19, entram em vigor dentro de sete dias, isto é, na próxima sexta-feira.
A intenção do Ministério da Economia é aumentar a competitividade de diversos setores, já que vai ser reduzido o preço dos bens de capital, que são máquinas e equipamentos usados na produção. Os consumidores também serão beneficiados, ao adquirir itens como computadores e celulares. Com a desvalorização do real no ano passado, esses produtos tiveram alta considerável de preços no país.
Entre os produtos beneficiados estão celulares e computadores do tipo laptop, equipamentos médicos de raio-X e microscópios ópticos, máquinas para panificação e fabricação de cerveja e bens de capital relacionados à construção civil, como guindastes, escavadeiras, empilhadeiras, locomotivas e contêineres.
A Agência Brasil explica que “atualmente, as tarifas de importação desses produtos variam de zero a 16% para as mercadorias que pagam a tarifa externa comum (TEC) do Mercosul, e agora vão variar de zero a 14,4%. Com a redução, uma máquina que paga 10% de imposto para entrar no país pagará 9%. Um eletrônico tarifado em 16% passará a ser tarifado em 14,4%. Os itens com tarifas em 2% terão redução maior e a alíquota zerada”.
PRIORIDADE
O dirigente da Câmara de Comércio e Serviços de Ciudad del Este, Said Taigen, diz que “cada vez mais aumenta a competição contra o comércio fronteiriço”. Para ele, o projeto de lei que tramita no Parlamento paraguaio, para beneficiar o comércio de fronteira, deveria ser prioridade.
Os dirigentes empresariais de Ciudad del Este consideram que vai ser ainda mais difícil atrair consumidores brasileiros, que hoje já contam, também, com lojas francas fronteiriças, como em Foz do Iguaçu, por exemplo.
Para Juan Santamaría, é preciso que o governo paraguaio seja claro. “Que diga se tem ou não interesse no negócio fronteiriço e que diga isso a todos, aos paraguaios e aos estrangeiros. Não podemos continuar trabalhando erraticamente”, afirmou.
Segundo Santamaría, se não houver resposta, os investidores vão entender que o governo não tem interesse em melhorar as fronteiras, em segurar os empregos e em continuar acolhendo os investimentos. Com base em dados da Aduana, ele informou que a importação para atender o turismo de compras diminuiu 38%. Mesmo nos celulares, item mais procurado pelos turistas, a queda foi de 21%.
A ideia de mudar o perfil da economia das cidades de fronteira, como defendem alguns setores do governo, para não ficarem dependentes do turismo de compras, não é aceita pelos empresários. “Falar de reconversão, nestes momentos, seria uma fantasia”, conclui o dirigente da Fedecâmaras.
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