A BlaBlaCar suspendeu a oferta de caronas no Paraná, nessa segunda-feira, 30, por decisão da Justiça, contra a qual recorrerá. A paralisação abrange rotas com origem ou destino no estado.
A liminar para a interrupção da atividade é do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR). Conforme a plataforma, ela decorre do que pode ser um mal-entendido sobre o modelo de caronas e seu uso.
A suspensão impacta diretamente dois milhões de usuários de sua comunidade no Paraná, diz a BlaBlaCar. Em quase mil rotas, prossegue, não há outros meios de transporte.
A empresa global atua em viagens compartilhadas e está presente em 22 países. Com a tecnologia, “ajuda a preencher os lugares vazios nas estradas, permitindo que condutores que já fariam uma viagem compartilhem seus trajetos com caronistas interessados em dividir os custos”, descreve.
A decisão da Justiça paranaense, argumenta a BlaBlaCar, não possui precedente no mundo. E divergiria de posição do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o qual diferencia caronas solidárias e serviços comerciais de transporte.
BlaBlaCar e caronas
Conforme a empresa, a vedação das caronas contraria órgãos estaduais, como a Agência Reguladora do Paraná (Agepar). Adiciona que a liminar está sendo contestada por organismos como a Frente Parlamentar Pelo Livre Mercado (FPLM), que reúne 187 deputados federais e 28 senadores.
O centro da questão é que a BlaBlaCar não se considera uma prestadora de serviços. A plataforma visa a “facilitar a intermediação entre pessoas com um objetivo comum: ir ao mesmo local no mesmo horário”.
A BlaBlaCar sustenta que o TJ-PR não considerou de forma correta as evidências apresentadas.
Reafirmamos nosso compromisso de oferecer formas de mobilidade mais conectadas, sustentáveis e inclusivas para todos”, afirmou a diretora-geral no Brasil, Tatiana Mattos.
A plataforma cita que, nas viagens compartilhadas, os usuários dividem somente os custos específicos do deslocamento, como combustível e pedágios. Os valores são dentro dos limites estabelecidos pela plataforma.
