Com a aprovação no Senado Federal, nessa terça-feira, 25, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) passará a ser permanente e contará com mais recursos. Educadores de Foz do Iguaçu e região consideram uma vitória para a escola pública.
Durante a tramitação no Congresso Nacional, professores, funcionários de escolas, estudantes e dirigentes de entidades utilizaram as redes sociais, por causa da pandemia de covid-19, para pressionar pela votação e aprovação do fundo. O movimento também fez contatos com parlamentares para persuadir deputados e senadores.
O texto aprovado aumenta de 10% para 23% a participação do governo federal no Fundeb, de forma progressiva, por seis anos. A União elevará a sua parte destinada ao financiamento da educação por meio do fundo em 3% já no ano que vem, com sucessivos repasses de 2%, a serem realizados anualmente.
Outra conquista destacada por educadores é a manutenção do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), que agora será previsto na Constituição Federal, com a promulgação do Fundeb. Esse indicador de financiamento sofreu tentativa de supressão enquanto a proposta tramitou no Congresso Nacional.
“O novo Fundeb, sem data para acabar e com mais verbas, é uma conquista de educadores, estudantes e organizações que defendem a escola pública”, reflete o presidente da APP-Sindicato/Foz, Diego Valdez. “Foram cinco anos de debate e construção, com ataques constantes contra o fundo, superados com mobilização”, relembra.
Segundo Diego, outra melhoria do Fundeb é o aumento do mínimo previsto para o financiamento do salário de profissionais da educação, que passou de 60% para 70%. “Ainda estamos muito longe do ideal em termos de valorização do trabalhador da escola pública, mas esse aumento de recursos é um fator positivo”, relata.
Os recursos do Fundeb permitem construção e manutenção de escolas, aquisição de equipamentos e materiais pedagógicos, formação de professores e recursos para o transporte escolar. Ainda possibilita pagamento de gratificação para diretores, orientadores pedagógicos e funcionários.
Tramitação
A proposta que institui o novo Fundeb tramitou no Congresso Nacional desde 2015. Na atual gestão federal, o Ministério da Educação (MEC) permaneceu alheio aos debates em torno da aprovação do fundo, que perderia a validade no final deste ano caso não fosse aprovado.
O texto encontrou resistências ao ser deliberado na Câmara Federal. Inicialmente, o governo pretendia empurrar a matéria para o ano que vem. Depois, apresentou uma série de mudanças, rejeitadas. Os deputados aprovaram o Fundeb por 492 votos a 6, em segundo turno, no dia 21 de julho.
No Senado Federal, foram apresentadas emendas que enfraqueceriam o fundo, e a data da votação foi adiada. Ao final, os senadores aprovaram o Fundeb por unanimidade, com 79 votos favoráveis, mantendo o conteúdo integral aprovado na Câmara. A promulgação acontece nesta quarta-feira, 26.
