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Medida requerida pela 6ª Promotoria faz parte da Operação Luz Oculta, que apura eventuais fraudes em licitação e começou em Foz do Iguaçu.
A Justiça determinou, por liminar, o bloqueio de bens de réus investigados na Operação Luz Oculta, do município de Santa Terezinha de Itaipu. A medida atende a pedido da 6ª Promotoria de Justiça de Foz do Iguaçu, que apura eventual fraude em licitação voltada para a iluminação pública em cidades da Região Oeste.
A decisão judicial atinge cinco empresas e dez pessoas físicas, que são as representantes dos empreendimentos, no município vizinho. A soma total a ser bloqueada solidariamente entre os réus é de R$ 4.966.079,06, conforme informou a assessoria de imprensa do Ministério Público do Paraná (MPPR).
“O objetivo do bloqueio é garantir, em caso de condenação, o ressarcimento dos prejuízos causados ao erário e o pagamento de multa pelos réus”, relatou a promotoria. A Luz Oculta foi desencadeada a partir de investigação em Foz do Iguaçu.
No final de janeiro, o MPPR apresentou denúncia contra 18 pessoas investigadas durante a Operação Luz Oculta. A elas são atribuídos possíveis crimes de fraude na licitação para a instalação de lâmpadas de LED nas vias públicas de Santa Terezinha de Itaipu. Os denunciados são empresários e servidores públicos.
Contrato de R$ 10 milhões
A promotoria deflagrou a Operação Luz Oculta após verificar possíveis irregularidades envolvendo contrato de R$ 10 milhões para a instalação de lâmpadas de LED no município. A Câmara de Vereadores iguaçuense também apurou as denúncias por meio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), finalizada em 2019.
(Com informações do Ministério Público do Paraná)
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