O RG será emitido gratuitamente, no mesmo formato e padrão em todo o país.
Os cidadãos brasileiros passarão a ter carteira nacional de identidade única em todo o país. O novo RG usará o número do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como identificação, segundo o governo federal.
As novas regras do documento de identificação constam em decreto dessa quarta-feira, 23. De acordo com o governo, o RG será gratuito e emitido pelos institutos de identificação dos estados até março de 2023.
Os documentos deverão ter o mesmo formato e padrão de emissão em nível nacional. Após a solicitação do cidadão, os órgãos estaduais validarão a identificação pela plataforma o Gov.br.
“Além do documento físico emitido em papel, os cidadãos poderão acessar a nova identidade no formato digital”, informou a Agência Brasil (ABR). A intenção dar mais segurança, já que hoje é possível ter mais de um RG.
“O novo documento é considerado mais seguro porque permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade por QR Code, inclusive off-line”, relata a ABR. O formato evita fraudes.
Quando for efetivada, a carteira nacional de identidade será um documento de viagem. Nela estará incluído o código no padrão internacional, lido por equipamento, que é o MRZ, usado em passaportes.
O novo RG terá validade de dez anos. “Os documentos atuais de cidadãos com idade até 60 anos serão aceitos por até dez anos. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado”, explica a Agência Brasil.
