Paralisação do serviço público federal no dia 16 de março!

A quarta-feira, dia 16, será marcada por um movimento nacional de paralisações e manifestações de diversas categorias do serviço público federal. Atos e mobilizações serão realizados em todo o país e também ocorrerá um ato unificado em Brasília (DF).

Os servidores públicos federais de todas as carreiras estão unificados em torno de uma pauta comum. Tentam há dois meses negociar com o governo de Jair Bolsonaro, que até agora não mostrou interesse em dialogar. 

Os servidores pedem a recomposição dos salários em 19,99%, índice que corresponde somente à inflação acumulada no governo Bolsonaro. Pedem também a derrubada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 – da reforma Administrativa – e a revogação da Emenda Constitucional 95.

A PEC 32 foi proposta em 2020 e ainda aguarda votação na Câmara dos Deputados. Os servidores públicos federais atuaram durante todo o ano de 2021 para barrar a votação e agora pedem que a proposta seja arquivada. 

Se aprovada, a PEC 32 irá afetar apenas os funcionários públicos que são contratados pelo poder executivo do governo federal. Não pega, por exemplo, funcionários do legislativo e do judiciário, onde estão os maiores salários do serviço público. 

Além disso, a PEC 32 atinge principalmente quem atua na ponta do serviço público, impactando diretamente a população que depende desses serviços. E é justamente a classe trabalhadora, as mulheres e a população negra e indígena quem mais vem sofrendo com os cortes orçamentários do governo Bolsonaro. 

Os servidores públicos federais pedem também a revogação da Emenda Constitucional 95, aprovada em 2016, ainda no governo de Michel Temer. Foi a EC 95 que impôs o Teto dos Gastos em áreas como Saúde e Educação. 

Os cortes orçamentários realizados a partir da imposição do Teto de Gastos estão inviabilizando a manutenção de diversos setores do serviço público federal. 

O Brasil parou de investir e reduziu os recursos públicos, apesar do aumento da necessidade da população. O orçamento das Universidades Federais, por exemplo, hoje não chega a 20% do que era em 2015.

Mas, há verba para investir em Saúde, Educação e Segurança e ainda repor as perdas salariais causadas pela inflação?

Sim! Ao contrário do que dizem algumas pessoas, o Brasil não está quebrado! 

Fontes de recurso existem! O problema é que grande parte da riqueza gerada vai para um pequeno grupo de pessoas que segue lucrando como nunca! 

Vejamos, por exemplo, a questão da isenção fiscal. Neste ano o governo federal concederá R$367 bilhões em privilégios tributários, valor que poderia ser utilizado para custear políticas públicas.

São isenções e reduções de impostos concedidos a setores ou parcelas específicas de contribuintes.

E isso ocorre sem que exista contrapartida adequada, sem que comprovem que as atividades isentas ou com redução de imposto trazem algum benefício como geração de empregos e diminuição da desigualdade social.

É pensando em tudo isso que os servidores públicos federais se uniram e exigem uma resposta do governo.

Em Foz do Iguaçu, um dos setores do serviço público federal que irá paralisar neste dia 16 é o professorado da UNILA. As/os professoras/es decidiram em Assembleia Geral se unir ao Dia Nacional de Paralisação.

O Comitê formado por professoras/es para organizar a mobilização irá realizar atividades presenciais e online durante todo o dia. As atividades poderão ser acompanhadas através das redes sociais da Sesunila – Seção Sindical do Andes na UNILA. 

Direção Sesunila.