Com sete itens na sessão desta segunda-feira, 11, a Assembleia Legislativa do Paraná (ALE) pautou o projeto que cria o Programa Estadual de Pagamento de Recompensas. A matéria é de autoria do Executivo.
O Projeto de Lei (PL) 154/2024 prevê o pagamento em dinheiro a cidadãos que fornecerem informações úteis à polícia, por meio do canal 181. E que elas contribuam para a prevenção, repressão ou solução de crimes.
Em segundo turno, será votado o PL 426/2023, que amplia o número de doenças diagnosticadas pelo teste do pezinho. É de autoria da deputada Maria Victoria (PP) e dos deputados Mabel Canto (PP), Ney Leprevost (União), Bazana (PSD), Professor Lemos (PT), Matheus Vermelho (PP), Batatinha (MDB) e Evandro Araújo (PSD).
Além disso, começará a tramitar em plenário o PL 495/2025, que autoriza a doação das ações de titularidade do estado no Centro de Convenções de Caiobá ao município de Matinhos. O espaço será convertido em um hospital municipal.
Também estará em pauta o PL 509/2025, prorrogando o prazo para que o município de Assaí conclua a escrituração e o registro da doação de imóvel destinado ao turismo rural. E vários projetos que concedem títulos de utilidade pública a entidades sociais, esportivas e culturais.
Por fim, o PL 597/2024, do deputado Tercilio Turini (MDB), inclui no calendário oficial de eventos o Arraiá Londrina. A festa é realizada anualmente no segundo fim de semana de junho, movimentando a comunidade.
Agenda da ALEP
A Assembleia Legislativa, na próxima semana, ainda contemplará uma série de ações para a população. Haverá debates sobre questões trabalhistas, arte, empreendedorismo e transporte ferroviário, além de homenagens a instituições e personalidades.
Os eventos em destaque são:
Segunda-feira, 11
- bancada de oposição promoverá a audiência pública “Terceirização como forma de Retirar Direitos”;
- lançamento do projeto Arte é um Bom Negócio, parceria entre a ALEP e o Sebrae para promover oficinas, capacitações e orientações voltadas ao empreendedorismo criativo;
- o médico oftalmologista Artur José Schmitt receberá o Título de Cidadania Benemérita do Estado do Paraná, homenagem proposta pelo presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD).
Terça-feira, 12
- aniversário de 171 anos da Polícia Militar do Paraná, evento promovido pelo deputado Soldado Adriano José (PP) e que reunirá representantes da corporação.
Quarta-feira, 13
- audiência pública “Melhorias na Segurança em Bairros de Alta Densidade Populacional por onde passam Linhas de Trem de Carga”, proposta pelo deputado Ney Leprevost (União).
Sexta-feira, 15 - sessão solene em homenagem aos 125 anos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), aos 26 anos da Fiocruz Paraná e aos 16 anos do Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP), por iniciativa da deputada Márcia Huçulak (PSD).
(Com informações da Assembleia Legislativa do Paraná)
