O Procon-PR, em parceria com os procons municipais, emitiu recomendação administrativa a distribuidoras, bares, restaurantes e demais estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas. A medida faz parte da fiscalização preventiva diante do risco de contaminação por metanol.
O órgão orienta que consumidores evitem adquirir bebidas em locais que pratiquem preços muito abaixo do mercado ou que não emitam nota fiscal. Aos comerciantes, a recomendação é reforçar os cuidados no manuseio dos produtos e observar que o Código de Defesa do Consumidor prevê responsabilidade solidária em casos de dano.
Entre as orientações, estão a proibição de transvasar ou recondicionar bebidas, a retirada de itens sem rótulo ou sem nota de procedência das prateleiras e a comunicação imediata às autoridades sanitárias em caso de suspeita.
É necessário exigir e arquivar notas fiscais de compra para garantir o rastreamento dos produtos. Isso porque a venda de itens impróprios ou que causem prejuízo ao consumidor deverá ser assumida pelas empresas.
A coordenadora do Procon-PR, Claudia Silvano, acrescentou que as ações de fiscalização serão intensificadas e lembrou que denúncias podem ser feitas pelos canais de atendimento do órgão.
“Além da recomendação, os órgãos de defesa do consumidor estão intensificando os processos de fiscalização a estabelecimentos”, disse Claudia Silvano. Aqui, os canais de atendimento do órgão para denúncias.
Bebidas e metanol
Na área da saúde, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) também emitiu alerta às regionais para monitoramento e notificação compulsória de casos suspeitos de intoxicação por metanol. Clique aqui para ver a nota técnica.
Em São Paulo, já foram registradas cinco mortes e 22 casos em investigação, todos relacionados ao consumo de bebidas clandestinas. No Paraná, não houve registros semelhantes neste ano, apenas três casos de intoxicação por ingestão direta da substância.
A intoxicação por metanol é uma emergência médica grave, podendo causar cegueira permanente ou morte. Todos os casos suspeitos são notificados ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e repassados às vigilâncias municipais.
O estado avalia a compra de ampolas do antídoto contra o metanol. O CIATOx, Centro de Informação e Assistência Toxicológica, oferece suporte aos profissionais de saúde e pode ser contatado pelos números 0800 0410 148 (Curitiba), (43) 3371-2244 (Londrina), (44) 3011-9127 (Maringá) e (45) 3321-5261 (Cascavel).
Sintomas da intoxicação:
- Até 6 horas após ingestão: sonolência, tontura, dor abdominal, náuseas, vômitos, dor de cabeça, confusão mental, taquicardia e queda de pressão.
- Entre 6 e 24 horas: visão turva, sensibilidade à luz, dilatação da pupila, perda da visão das cores, convulsões e coma.