O Paraná estabeleceu a lei seca, com proibição de venda e consumo de bebidas no dia das eleições, neste domingo, 6. A segurança também está sendo reforçada para garantir um pleito pacífico e tranquilo.
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A decisão é da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SESP), vedando a comercialização, compra e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos, das 8h às 18h do domingo. A determinação abrange todas as cidades do estado.
A coordenação da Operação Eleições 2024 será no Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR). Todas as forças terão representantes no local, a fim de manter a ordem pública e combater crimes.
A lei seca foi divulgada por meio da Resolução n.º 578/2024, assinada pelo secretário da Segurança Pública, Hudson Leôncio Teixeira. O objetivo é garantir a ordem e a tranquilidade pública no período da votação.
“Queremos que a eleição aconteça sem intercorrências. Teremos reforço policial em todas as regiões do estado para garantir uma votação tranquila”, afirmou o secretário. Além dos agentes da segurança pública e viaturas nas ruas e em locais de votação, aeronaves estarão de prontidão.
A principal atuação das forças será no combate aos crimes eleitorais em:
- cartórios eleitorais;
- locais de votação ou de apuração;
- vias públicas; e
- estações de transporte.
Prisão e multa
Conforme o artigo 296 do Código Eleitoral, que prevê detenção de até dois meses e pagamento de multa a quem descumprir a determinação, a decisão tem o propósito de preservar a ordem durante o dia da votação.
