O Governo do Paraná informou que vai aderir ao programa federal de redução da carga tributária sobre o óleo diesel. O objetivo é garantir o abastecimento e amenizar a volatilidade dos preços ao consumidor diante dos impactos de conflitos internacionais.
A decisão segue o modelo proposto pela União, que prevê subsídio total de R$ 1,20 por litro, dividido igualmente entre governo federal e estados, com R$ 0,60 recaindo a cada ente. A adesão é voluntária e tem vigência inicial de dois meses, a partir da edição da medida provisória.
A participação do Paraná foi definida após debate técnico durante a 200.ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada no último dia 27, em São Paulo.
Segundo estimativa da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), o impacto financeiro será de aproximadamente R$ 77,5 milhões por mês, totalizando cerca de R$ 155 milhões no período previsto. O Paraná é o terceiro maior importador de diesel do país, atrás de São Paulo e Minas Gerais, com consumo médio anual de dois bilhões de litros.
Preço do diesel
Mesmo com o impacto nas contas públicas, o estado optou pela adesão para mitigar os efeitos da alta recente do combustível. Desde o início do conflito no Oriente Médio, o preço do diesel acumulou aumento de 22,53% no Brasil, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), pressionando custos em toda a cadeia produtiva.
“O Paraná mantém seu compromisso com a preservação da atividade econômica e proteção do povo paranaense”, afirmou o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara. “Buscamos um entendimento coletivo que permita a redução da carga tributária sem ferir os princípios de uniformidade e evitando a guerra fiscal entre os estados”, completou.
(Informações da Agência Estadual de Notícias)
