A diretoria brasileira de Itaipu Binacional e o Estado Brasileiro publicaram, nesta quarta-feira (29), pedido oficial de desculpas ao povo avá-guarani.
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A publicação, que envolve a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), ocorreu em veículos nacionais.
De acordo com Itaipu, o pedido de desculpas diz respeito aos danos e violações de direitos humanos ocorridos nas décadas de 1970 e 1980. Tal período corresponde à construção da barragem e ao enchimento do reservatório da usina.
O pedido resulta de acordo firmado pelas partes perante a Câmara de Mediação e Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF/CGU/AGU).
Conforme Itaipu, o acordo está homologado judicialmente na Ação Cível Originária (ACO) n.º 3.555, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação foi ajuizada por iniciativa do Ministério Público Federal (MPF) e das comunidades avás-guaranis.
O documento reconhece “os impactos ocasionados às comunidades indígenas Avá-Guarani do oeste do Paraná antes e durante o processo de idealização e construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu”.
O texto admite situações como “deslocamentos, perda de territórios sagrados e impactos em suas formas de vida e expressões culturais ao longo de todo esse período”.
Além disso, reconhece que “a formação do reservatório e a subsequente expropriação de territórios contribuíram para desestruturar suas formas de vida e subsistência, ocasionando significativos impactos sociais, econômicos e culturais”.
Assim, Itaipu e Estado Brasileiro “se desculpam publicamente pelas violações de direitos humanos cometidas contra o povo Avá-Guarani no processo de construção da usina”.
O documento também estabelece o compromisso de “efetuar medidas concretas de reparação e preservação da memória histórica dos acontecimentos, como mecanismo de não repetição”.
Compra de terras por Itaipu
No acordo de conciliação, Itaipu estará encarregada, ademais, da compra de três mil hectares de terras para as comunidades indígenas avás-guaranis da Região Oeste do Paraná. Para tanto, a binacional investirá até R$ 240 milhões para as transações.
Atualmente, duas áreas já foram adquiridas, somando 220 hectares, no município de Terra Roxa. De acordo com Itaipu, as propriedades assentarão, de forma definitiva, cerca de cem famílias indígenas.
Para o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri, a compra das terras e os demais compromissos do acordo contribuirão para pacificar a região, palco de conflitos recentes.
“A atual gestão da Itaipu, assim como o Governo do Brasil, sempre esteve comprometida na busca de soluções efetivas”, afirmou.
A binacional deverá promover, além disso, ações de restauração ambiental dessas áreas e implementar infraestrutura que garanta serviços essenciais.
Para saber mais sobre as ações de Itaipu em apoio aos povos indígenas da região, clique aqui.
Um bom livro para ler…….
“A Taipa da injustiça ”
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