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Parte dos resultados dos trabalhos e estudos realizados pelos pesquisadores do Programa de Doutorado Interinstitucional em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Centro Universitário UDC, sobre a região de fronteira serão apresentados à sociedade jurídica e acadêmica no I Congresso Internacional “Cooperação Jurídica Internacional na Tríplice Fronteira: Brasil-Argentina-Paraguai” entre os dias 4, 5 e 6 de maio.
O evento é promovido pelos Grupos de Pesquisa CNPq “Cidadania, Constituição e Estado Democrático de Direito”, “Direito Penal Econômico e Justiça Internacional” e “O Sistema de Seguridade Social”, composto por alunos do Doutorado Mackenzie/UDC.
Para a Reitora do Centro Universitário UDC Profa. Rosicler Hauagge do Prado a realização do evento é o caminho natural do que se desenvolve no Programa de Doutorado: “Há uma multiplicidade de temas a serem pesquisados no Dinter, temas inovadores nas mais variadas vertentes do direito. Nossos alunos são grandes pesquisadores que têm se especializado cada vez mais, dedicam-se à pesquisa e devolvem esse conhecimento à sociedade”.
O Pró-reitor Prof°. Dr. Fábio Prado salienta: “O grande objetivo da academia é esse, reunir mentes extraordinárias que vão discutir os problemas e propor hipóteses para solucioná-los. Quando fechamos esse Dinter em Direito, tínhamos certeza que a tríplice fronteira seria a maior beneficiada”.
Segundo o Prof. Dr. José Carlos Francisco Coordenador do Dinter em Direito UDC/Mackenzie: “O Congresso Internacional tem duas propostas que se interligam e estão associadas ao Programa. Há um compromisso de verticalização do conhecimento para produzir projetos com problemas, hipóteses e soluções específicas para os profissionais da região da UDC. Temos um olhar para os pesquisadores da região para produzirmos um conhecimento útil para a tríplice fronteira”.
Para a Coordenadora Local do Dinter em Direito Político e Econômico Profa. Dra. Isadora Minotto G. Schwer, o objeto do evento é o estudo de aspectos jurídicos próprios da tríplice fronteira. “Os temas de discussões vão transitar pelos problemas jurídicos relativos às relações jurisdicionais e comerciais dos 3 países, bem como a apresentação de hipóteses justificadas de solução para o aprimoramento da cooperação entre Argentina, Brasil e Paraguai”. Minotto salienta lembra que: “É um evento também aberto para pesquisadores de outras universidades brasileiras, argentinas e paraguaias”.
Segundo o edital, dentro dos temas propostos, os estudos se concentrarão em aspectos relevantes e frequentes na região da Tríplice Fronteira em matéria de Direito Penal, como por exemplo o trânsito de mercadorias, criminalidade e trânsito de pessoas. Também de Direitos Sociais e das relações de Direito de Família, incluindo o sequestro internacional de crianças no contexto da Convenção de Haia.
Dentre os palestrantes já confirmados estão: Juan Emilio Oviedo Cabañas (Paraguai), Leopoldo Maximiliano Lopez Cañiza (Paraguai), Fabiano Bordignon (Brasil), Patrícia Bullrich (Argentina), Zélia Luiza Pierdoná (Brasil), Alfredo Maria Soto (Argentina).
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