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H2FOZ – Paulo Bogler
Artistas e produtores pedem que a Câmara Municipal faça a intermediação com a Prefeitura de Foz do Iguaçu para a criação de um fundo emergencial de apoio a trabalhadores da cultura. Eles afirmam que o setor está entre os mais prejudicados economicamente com as restrições sanitárias necessárias para o controle da pandemia de covid-19.
Pela proposta que o H2FOZ teve acesso, seriam destinadas duas parcelas de R$ 1 mil a 100 artistas e produtores culturais e de R$ 10 mil para 20 entidades, igualmente em dois repasses. Os valores, que totalizam R$ 400 mil, seriam remanejados do orçamento da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu.
Para ter direito ao auxílio cultural municipal, profissionais e associações deverão comprovar, de acordo com a proposição, atuação na área nos últimos dois anos. Também precisarão de inscrição no Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais (SMIIC), ferramenta instituída pela legislação local em 2009.
Em entrevista ao programa Marco Zero, produção do H2FOZ e Rádio Clube FM, o músico José Luiz Pereira explicou que o município pode destinar recursos dos eventos cancelados no período da pandemia. Serão contemplados artistas, produtores culturais independentes e entidades culturais", frisou.
Ex-presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) do município, José Luiz justifica a necessidade do auxílio. "Eventos de produção independente, os mais realizados no município e com maior inserção social, estão proibidos. Músicos que atuam em bares e casas noturnas de Foz não estão podendo trabalhar", exemplificou.
Em pauta
O pedido para a criação de fundo emergencial à cultura de Foz do Iguaçu foi entregue para o vereador Luiz Queiroga (PTB). Com quatro integrantes, seu partido tem uma das maiores bancadas do Legislativo, incluindo entre os quadros o presidente da Casa, Beni Rodrigues.
A partir do pedido dos artistas e produtores culturais, Queiroga propôs o requerimento nº 185/2020, em tramitação. O documento requer do prefeito Chico Brasileiro (PSD) informações relacionadas ao "remanejamento dos recursos do Fundo Municipal de Incentivo Cultural e criação de Fundo Emergencial de Auxílio aos Trabalhadores da Cultura".
"A criação de um Fundo Emergencial de Auxílio aos Artistas do nosso município se faz totalmente necessária e viável, pois a rubrica já existe, devendo ser informado qual o valor existente atualmente no Fundo Municipal de Incentivo Cultural", justifica Luiz Queiroga em seu documento. O requerimento está na pauta da sessão da Câmara desta terça-feira, 9.
No requerimento, o vereador solicita ao Executivo:
– valor existente atualmente no Fundo Municipal de Incentivo Cultural;
– possibilidade de destinação dos recursos do fundo na forma de Fundo Emergencial de Auxílio Trabalhadores da Cultura;
– possibilidade de destinação dos recursos a músicos, artistas da dança, teatro, entre outros; e
– possibilidade de destinar esses recursos aos trabalhadores da cultura.
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