Segunda maior cidade do Paraguai, Ciudad del Este aderiu, nessa terça-feira (14), ao Sistema Nacional Integrado de Proteção ao Consumidor (SNIPC).
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Coordenado pela Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor e do Usuário, o sistema visa a coordenar ações e políticas em defesa dos consumidores no Paraguai.
A adesão contou com a assinatura da prefeita interina de Ciudad del Este, María Portillo, e da ministra da Defesa do Consumidor, Zara Irún.
A participação de Ciudad del Este no SNIPC do Paraguai oficializará, por exemplo, que a prefeitura local assuma competências delegadas ao órgão nacional.
De acordo com a prefeitura, isso “fortalecerá o processo de descentralização e melhorará o atendimento e a resolução de controvérsias”.
Atualmente, o Escritório Municipal de Defesa do Consumidor atua para a resolução de pendências na cidade. Ademais, órgãos como a Polícia Turística do Paraguai trabalham para solucionar queixas formuladas por turistas que compram nas lojas locais.
“Com esta assinatura, a prefeitura de Ciudad del Este reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos dos cidadãos e com a construção de um mercado mais justo e competitivo, em benefício de toda a comunidade esteña”, diz a instituição municipal.
O Escritório Municipal de Defesa do Consumidor possui um WhatsApp (+595 973 595792) para denúncias e orientações aos turistas que fazem compras no Paraguai.
Já a Polícia Turística atende na cabeceira paraguaia da Ponte da Amizade, com escritório ao lado do posto de migrações (sentido Brasil).
