O diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri, declarou, nessa quarta-feira (31), que o impasse com o Paraguai relacionado ao valor da tarifa de energia deva ser resolvido até o final de fevereiro. Segundo ele, o atrito com o país vizinho ainda perdura e tem reflexo no orçamento, que segue travado. “Continua a discórdia e, diria, mais profunda do que nunca”, afirmou.
A tensão entre o governo dos dois países veio à tona após o último encontro entre o presidente do Paraguai, Santiago Peña, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no início de janeiro, em Brasília. Na ocasião, Peña defendeu o aumento da tarifa, postura que incomodou bastante Lula.
A posição do governo brasileiro é pela não elevação da tarifa, até porque a dívida relativa à construção da binacional já foi paga. É justamente esse o ponto de discordância, disse Verri.
“Nós achamos que não é justo. O presidente Lula entende que não é justo. Estamos caminhando para um acordo, e infelizmente o Paraguai escolheu o quê? Ao invés de continuar a vida normal da empresa e construir um acordo como já foi feito antes em vários anos anteriores, eles preferiram radicalizar”, frisou.
Para o diretor, a questão precisa ser resolvida rapidamente, pois a dependência do Paraguai em relação à Itaipu é muito maior que a do Brasil, e o país vai necessitar de recursos. De acordo com ele, não se pode ter energia cara, afinal as pessoas precisam conseguir pagar a conta de luz.
Verri ainda mencionou que a Itaipu deve manter um excedente para investir em políticas sociais, porém a energia precisa ter um preço justo.
A declaração foi feita durante ato de assinatura de convênios entre Itaipu, entidades socias e a prefeitura de Foz.
Efeitos
Com o impasse entre os dois países, o orçamento da binacional ficou travado e repercutiu no pagamento de salários. Nesta semana, a juíza titular da 2.ª Vara do Trabalho de Foz do Iguaçu, Tatiane Raquel Bastos Buquera, ordenou o pagamento imediato da remuneração das férias e do adiantamento de 13.º salário de 2024.
A decisão foi tomada após o Sindicato dos Empregados da Itaipu (Sinefi) ingressar, no dia 22 de janeiro, com uma ação cautelar inominada com pedido liminar e tutela de urgência para garantir o pagamento. Após a notificação, a Itaipu quitou os salários.
Em nota, a binacional informou que o problema relacionado à tarifa não permitiu a “aprovação de procedimentos provisórios pelos Diretores Paraguaios”. Ainda conforme a hidrelétrica, “há um impedimento efetivo para a realização de pagamentos de qualquer natureza, sob risco de violação da sua governança”.
Aprovação
O imbróglio entre os dois governos ocorre nove meses depois da aprovação do valor de US$ 16,71 por quilowatt para compor a tarifa. O preço foi estipulado em abril, após uma conversa consensual entre conselheiro brasileiros e paraguaios. Na ocasião, Peña ainda não era presidente.
O Paraguai tem interesse em aumentar o valor da tarifa porque não consome toda a energia gerada pela hidrelétrica, o que leva o país a vender o excedente ao Brasil.
