Atualmente na presidência semestral do Mercosul, o Paraguai está impulsionando discussões sobre a digitalização aduaneira do bloco. A ação tem como objetivo diminuir custos e prazos, facilitando o comércio regional.
No início de abril, a capital do Paraguai, Assunção, sediou a 129.ª Reunião Ordinária do Comitê Técnico n.º 2 de Assuntos Aduaneiros e Facilitação do Comércio.
O evento, com três dias de duração, teve a participação de representantes dos governos de Brasil, Argentina, Uruguai e Bolívia. No centro da pauta, a implementação do Sistema Informatizado de Trânsito Internacional Aduaneiro (Sintia).
De acordo com a declaração resultante do encontro, houve avanço nas conversações para a integração das bases nacionais de dados aduaneiros.
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“Os países coincidiram em avançar rumo à eliminação gradual dos documentos em papel, promovendo o uso da assinatura digital e o intercâmbio eletrônico de documentação. Este processo aponta a simplificar trâmites, reduzir burocracia e aumentar a eficiência nas operações aduaneiras”, diz o texto.
Os países discutiram, ademais, a realização de controles integrados nas fronteiras, de forma a reduzir a dupla fiscalização. Paraguai e Bolívia, como países sem acesso direto a litoral, têm interesse direto na discussão.
Na fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina, por exemplo, os caminhoneiros precisam passar por fiscalização dobrada no momento de sair de um país e entrar em outro.
A demora resulta não apenas em perda de agilidade, mas em custos adicionais a cada dia de espera para a liberação do trânsito de mercadorias na região.
