Está em tramitação, no Senado do Paraguai, um projeto de lei para que os trabalhadores possam ter folga remunerada no dia do aniversário. Antes de ir a plenário para votação, a matéria passará pela análise das comissões temáticas do Legislativo.
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A iniciativa partiu de parlamentares governistas e de oposição, com a assinatura dos senadores Eduardo Nakayama, Colym Soroka, Yolanda Paredes, Celeste Amarilla, Rafael Filizzola, Lilian Samaniego e Walter Kobylanski.
De acordo com o jornal La Nación, do Paraguai, em caso de impossibilidade da folga, as empresas terão de remunerar o trabalhador em dobro, como ocorre nos feriados.
“A presente iniciativa legislativa tem como propósito fundamental humanizar as relações trabalhistas, reconhecendo o bem-estar integral do trabalhador como um pilar para a produtividade e o desenvolvimento do país”, diz a justificativa.
A apresentação do projeto gerou reação imediata do setor produtivo do Paraguai, que alegou desconhecer qualquer movimentação legislativa a respeito.
Ao jornal Última Hora, Gerardo García, vice-presidente da União Industrial Paraguaia (UIP), questionou o caráter obrigatório da folga ou da remuneração em dobro. “Isso deve entrar como benefício dado pelas empresas”, opinou. “A proposta é muito populista.”
Ivan Dumot, presidente do Centro de Importadores (CIP) e membro da Federação da Produção, Indústria e Comércio (Feprinco), contestou a ausência de diálogo.
“Entendemos claramente que cada uma das nossas empresas fazem o melhor esforço possível para ter o melhor ambiente de trabalho. Esse tipo de medida obrigatória, porém, significa um custo a mais na operação e redução na eficiência do trabalho”, destacou.
Atualmente, a concessão de folga aos aniversariantes faz parte das políticas de benefícios adotadas por algumas empresas no Paraguai, em especial no setor de serviços.
