Legislar e fiscalizar são as principais funções dos vereadores, mas alguns exageram nas homenagens.
Em tramitação na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, o Projeto de Lei (PL) nº 81 pretende restringir o número de honrarias propostas por edil durante uma legislatura.
A proposta, que está aberta para adesão de outros parlamentares, é de autoria do presidente da Câmara, Ney Patrício (PSD). Ela altera uma lei de 2005, que dispõe sobre a concessão de títulos de reconhecimento público a cidadãos iguaçuenses.
Se for aprovado, cada vereador poderá propor duas titulações honoríficas por mandato, sendo uma de Cidadão Honorário e outra de Cidadão Benemérito. O autor justifica que a mudança pretende fazer “economia e valorizar a honraria”.
Segundo o relatório legislativo elaborado pela Câmara, em 2020 foram realizadas 15 sessões solenes. No ano passado, tramitaram 12 projetos de decretos legislativos para a entrega de titulação honorária e benemérita, conforme consta do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
