Quanto custará o pedágio pelos próximos 30 anos? Audiência em Foz debate tarifa e melhoria das rodovias

Evento neste sábado é organizado pela Frente Parlamentar sobre o Pedágio e terá transmissão on-line. Entidades coletam assinatura pela redução do custo do pedágio.

Escândalos de corrupção, acordos de leniência, cronograma de obras não cumprido, tarifa cara e muita reclamação dos usuários. Esse pode ser o resumo do enredo sobre as concessões de rodovias paranaenses, ao longo das últimas duas décadas, desde que o atual modelo foi instituído.

Em fevereiro, vencerão esses contratos, e a nova concessão escolherá em leilão na Bolsa de Valores a empresa ou consórcio que irá administrar as estradas, entre elas a BR-277, pelos próximos 30 anos. Por administrar se entende cobrar pedágio e fazer investimentos em melhorias nas rodovias.

Essa é a pauta de uma audiência pública em Foz do Iguaçu neste sábado, 6, às 9h30, na ACIFI, organizada pela Frente Parlamentar sobre o Pedágio, da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O tema é “O encerramento dos atuais contratos de pedágio e a nova licitação para concessão das rodovias paranaenses por mais 30 anos”.

O evento será de modo presencial, mediante inscrição prévia, até o limite de 50% da capacidade do auditório, e virtual. A transmissão on-line ocorrerá pela plataforma Zoom e pelos canais da Alep, como o portal institucional e as redes sociais do Legislativo mantidas na internet.

Para as novas concessões, dois modelos são discutidos. Lideranças da Região Oeste e entidades em todo o Paraná defendem que a regra para a definição da empresa ou consórcio vencedor seja a de menor preço das tarifas e investimentos imediatos nas vias, nos primeiros anos dos novos contratos.

Modelagem em debate

A outra modelagem prevê modelo híbrido, que alia desconto da tarifa e outorga onerosa, espécie de ágio ou tributo a ser pago ao governo. De acordo com o projeto da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), ligada ao Ministério da Infraestrutura, os valores pagos pelos usuários serão de 25% a 67% menores.

“A outorga não é para fins arrecadatórios, mas funcionará apenas como um critério de desempate”, afirmou Natália Marcassa, secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, por meio da Agência Estadual de Notícias. “Essa nova modelagem é completamente diferente do que está em vigor e é motivo de reclamação há mais de 20 anos”, completou.

Para o Programa Oeste em Desenvolvimento (POD), que lidera uma campanha pública contra o modelo de outorga, a conta não fecha. Essa reivindicação é endossada por entidades da sociedade civil e associações comerciais da região, a exemplo da Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu (ACIFI).

Exigência da outorga onerosa, 40% de degrau tarifário de pista simples para dupla e inserção de praças para cobrança de pedágio em trechos curtos estão entre os principais questionamentos. Conforme o POD, somente o modelo de concessão baseado no maior desconto da tarifa será capaz de reduzir o valor do pedágio para pelo menos a metade dos valores atuais.

“Outorga é aplicada quando o poder público entrega uma obra acabada para uma concessionária explorar e realizar a sua manutenção. Não é o caso das rodovias do Paraná”, expõe o texto da petição pública do POD. “Nos últimos 20 anos, os paranaenses pagam pedágio para a manutenção da concessão e para um cronograma de investimentos e melhorias”, complementa.

Clique para assinar a pedição pela redução da tarifa de pedágio.

Pedido direto à presidência

Nessa quinta-feira, 4, em visita a Cascavel (PR), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recebeu carta assinada por mais de cem entidades na qual requerem o modelo de pedágio com menor tarifa, sem outorga onerosa. O documento rejeita modelo híbrido de concessão defendido por setores do governo federal.

Coube ao presidente do POD, Rainer Zielasko, fazer a entrega do documento diretamente a Bolsonaro. “A região, grande produtora de carnes e grãos, precisa ser vista como ela é, justamente para que a competitividade de seus produtos não se perca, porque do contrário haverá sérios e irreversíveis prejuízos ao Oeste, ao Paraná e ao Brasil”, diz a carta ao presidente.

“O presidente da República afirmou que vai tratar das reivindicações da Região Oeste do Paraná, retratadas no documento, pessoalmente”, informa a assessoria do Programa Oeste em Desenvolvimento.

Audiência pública sobre pedágio
Data: 6 de fevereiro (sábado), às 9h30
Transmissão pela TV Assembleia em:
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youtube.com/TVSinalAssembleiaPR