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Indígenas estão em áreas ocupadas porque as terras demarcadas não têm espaço suficiente para abrigar todos.
Guaranis que vivem em áreas ocupadas nos municípios de Santa Helena e Itaipulândia, Região Oeste do Paraná, clamam por condições básicas de vida. As comunidades precisam de energia elétrica, água potável, banheiros, registro de nascimento, cestas básicas e agasalhos para enfrentar o inverno. A demanda foi encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR). Atualmente, os guaranis ocupam cinco áreas, das quais quatro pertencem à Itaipu Binacional.
Como estão em locais não demarcados, os guaranis vivem à mercê da sorte e da boa vontade das pessoas. Por isso, enfrentam uma batalha para ter condições mínimas de vida. As crianças são as que mais sofrem no inverno por falta de assistência e agasalhos.
Cacique da Aldeia Tapejere Guarani, Lino Cesar Cunumi Pereira diz que a comunidade está esquecida, sem apoio dos governos municipal, estadual e federal. “A gente precisa principalmente de água e energia elétrica porque tem gente sofrendo e tem muitas aldeias que precisam de alimentação, e não têm como plantar porque a lei não deixa derrubar mato e madeira”, afirma. O cacique ainda conta que a comunidade está, desde fevereiro, sem receber cesta básica da Fundação Nacional do Índio (Funai). A Prefeitura de Santa Helena oferece cestas básicas para os guaranis, no entanto apenas de três em três meses.
DECLARAÇÃO EM ÁUDIO
Como estão vivendo em uma área pertencente à Itaipu Binacional, os indígenas não podem plantar ou fazer benfeitorias no local. De acordo com Lino Cesar, já ocorreram três tentativas de reintegração de posse – barradas no Supremo Tribunal Federal (STF) – no espaço onde vivem 18 famílias. Os guaranis chegaram lá há cinco anos.
No dia 17 de maio, o cacique procurou o Ministério Público do Estado do Paraná, via comarca de Santa Helena, para pedir ajuda. Ele solicitou que representantes do MPPR visitem a comunidade para verificar de perto a situação. Em resposta, dia 20 de maio, a comarca declinou e remeteu o pedido para a Procuradoria de Francisco Beltrão, para que tome conhecimento e defina providências. “A lei é cumprida quando sempre sai algo contra os indígenas; quando é a favor, demora”, frisa Lino Cesar.
No início de maio, representantes das comunidades de Santa Helena e Itaipulândia estiveram no MPF. Lá, além das demandas para melhoria da infraestrutura das aldeias, eles relataram a ocorrência de episódios de racismo, violência, conflitos por posse de terra e suicídios. Os casos de suicídio passaram a ser recorrentes, o que já levou os guaranis a acionarem as autoridades para pedir ajuda.
Problema é antigo
A peregrinação dos indígenas em busca de terra não é recente. Na década de 1980, antes da formação do reservatório de Itaipu, eles viviam em 19 aldeias, entre Foz do Iguaçu e Guaíra, que acabaram submersas, segundo estudo da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila).
Atualmente, há três terras demarcadas: Tekohá Ocoy, em São Miguel do Iguaçu, com 250 hectares; Tekohá Añetete, com 1.774 hectares; e Tekohá Itamarã, com 242 hectares, ambas em Diamante D’Oeste.
Nas áreas ocupadas, somente em Santa Helena vivem cerca de 400 pessoas.
Nota da Itaipu Binacional
Constituídas há décadas, as Áreas de Preservação Permanente da Faixa de Proteção do Reservatório de Itaipu em Santa Helena (PR) cumprem importante função ambiental e fazem parte da zona-núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA), reconhecida pela Unesco. Ao ocuparem essas áreas, os grupos se colocam em condição de vulnerabilidade, conforme alertado reiteradamente pela Itaipu Binacional aos órgãos legalmente responsáveis pelo tratamento da questão indígena (Funai, Ministério Público Federal). O local é impróprio para acomodação humana, sem quaisquer condições de saúde, higiene e saneamento.
Tal situação foi apresentada pela Itaipu em diversas reuniões mediadas pelo Ministério Público de Santa Helena. Na ocasião, foi ofertada a possibilidade de realocação para aldeias áreas indígenas legalmente constituídas legais existentes em São Miguel do Iguaçu e Diamante D’Oeste, onde a empresa atua diretamente por meio de projetos e ações e que oferecem condições de dignidade indiscutivelmente superiores àquelas das invasões. No entanto, a ideia foi refutada pelos indígenas. Este cenário inviabiliza a atuação da Itaipu no atendimento das demandas dos indígenas instalados nesses espaços ocupados ilegalmente.
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