A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) promoverá, no dia 30 de outubro, às 9h, treinamento sobre a reforma tributária, voltado para gestores municipais.
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De acordo com a assessoria da Casa, a atividade, intitulada Impactos da Reforma Tributária para os municípios: arrecadação, administração tributária e matriz econômica, será ministrada pelo palestrante Adriano Subirá.
Convidado pela Escola do Legislativo da Assembleia, Subirá atuou como assessor tributário na Câmara dos Deputados durante a tramitação da reforma.
Além disso, integra os quadros da Receita Federal, como auditor fiscal, e presta consultoria para o Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre administração tributária.
Ademais de prefeitos e vereadores, o treinamento está voltado a secretários e servidores das pastas ligadas à Fazenda e ao desenvolvimento econômico dos municípios. As inscrições estão disponíveis no site da Assembleia (clique aqui para ter acesso).
A reforma tributária promoverá alterações estruturais no sistema de arrecadação de tributos no Brasil, com reflexos diretos sobre as receitas municipais.
Conforme a Assembleia, entre as principais mudanças está a substituição do Imposto sobre Serviços (ISS) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Tais tributos darão lugar ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência compartilhada entre estados e municípios. A distribuição ocorrerá de acordo com o local de destino do consumo, e não mais pela origem, alterando o sistema atual.
Agenda
Evento: Impactos da Reforma Tributária para os municípios: arrecadação, administração tributária e matriz econômica
Palestrante: Adriano Subirá
Horário: das 9h às 16h
Local: plenário da Assembleia Legislativa do Paraná
