A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP) iniciou a tradução do Portal da Transparência para linguagem simples, substituindo termos jurídicos e burocráticos por explicações diretas e acessíveis. Com a mudança, o ambiente poderá concorrer ao Atlas da Inovação em Comunicação Pública, iniciativa vinculada ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
A Casa de Leis acabou de conquistar, pela segunda vez, o Selo Diamante, liderando o ranking de transparência entre os legislativos estaduais do país. Agora, a linguagem simples moderniza a comunicação, elimina jargões jurídicos — “juridiquês” — e torna informações públicas mais claras e compreensíveis para toda a população.
A reformulação prioriza clareza e usabilidade. O conteúdo deixa de enfatizar exclusivamente fundamentos legais e passa a explicar, de forma objetiva, como funcionam os processos administrativos da Assembleia. O trabalho inclui frases mais curtas, tópicos, estruturação didática e foco no entendimento do público.
A ação integra o esforço contínuo de manter o Portal da Transparência acessível a todas as pessoas. A disponibilização de arquivos filtráveis e editáveis é um dos avanços recentes que elevaram em 4,68% o índice de transparência, permitindo que a Assembleia alcançasse 100% na avaliação nacional e se consolidasse como o parlamento estadual mais transparente de 2025.
“Alcançamos 100% na avaliação de transparência e somos a Assembleia mais transparente do Brasil — mas não queremos parar por aqui. Não adianta disponibilizar conteúdos importantes se a população não entende. Para sermos realmente transparentes, a linguagem precisa ser acessível”, explica Patrícia Matuchewski, consultora responsável pela adequação dos textos.
Exemplo prático
A transformação pode ser vista no tema “Licitações”. Antes, o texto apresentava linguagem técnica e extensa, baseada em normativas e justificativas legais. Agora, traz explicações diretas sobre o funcionamento das compras públicas, com tópicos que facilitam a compreensão sobre transparência, legalidade, economicidade e igualdade de tratamento entre fornecedores. A abordagem esclarece como o processo atende às necessidades da Assembleia e reforça a divulgação dos editais para controle social.
Sobre o Atlas
O Atlas da Inovação em Comunicação Pública, liderado pelo PNUD, identifica e difunde práticas inovadoras que fortalecem a participação social, a inclusão e a confiança entre instituições e cidadãos. A iniciativa destaca modelos que estão redefinindo a relação entre poder público e população, especialmente grupos historicamente afastados dos processos de decisão.
(Com informações da Assembleia Legislativa)
