A audiência pública “Reforma Obstétrica Brasileira” reuniu parlamentares e especialistas na Assembleia Legislativa (Alep) nesta segunda-feira, 30. Durante o debate, foi apontada a necessidade de modernizar a legislação para combater a violência obstétrica no sistema de saúde.
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Proposto pelo deputado Goura (PDT), o encontro enfatizou a importância de garantir os direitos das parturientes, que muitas vezes são desrespeitados pelo modelo atual de atendimento.
Segundo o parlamentar, a violência obstétrica é aquela cometida contra as parturientes, as mulheres gestantes, no trabalho de parto, no parto e no pós-parto. “Infelizmente, é uma situação ainda muito corriqueira, muito frequente, e que exige políticas públicas, além da sensibilização e da disseminação do conhecimento sobre o que é a violência obstétrica”, afirma.
Ele também chamou atenção para a importância da tramitação, na Assembleia, do Projeto de Lei n.º 609/2020, que dispõe sobre a presença de profissionais de enfermagem obstétrica em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres das redes pública e privada no estado do Paraná.
O deputado é um dos autores do projeto, ao lado das deputadas Cantora Mara Lima (Republicanos), Cristina Silvestri (PP), Luciana Rafagnin (PT), Mabel Canto (PP) e Maria Victoria (PP).
Participante da audiência, a enfermeira Marcelexandra Rabelo, presidente da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras do Paraná, avalia que o encontro pode auxiliar na luta pela reforma obstétrica defendida pela categoria, além de levar informações úteis a gestantes e seus familiares.
Ela define a violência obstétrica como ações e procedimentos que interferem no processo de parto e nascimento, como intervenções desnecessárias e ações que causem sofrimento e dor na mulher durante o trabalho de parto.
“Isso pode acontecer também durante o pré-natal. É qualquer ação que não respeite o protagonismo dessa mulher”, explica.
A enfermeira enfatiza que é preciso um atendimento humanizado, respeitoso, para que a mulher não tenha receio do parto e do sofrimento. Muitas vezes, diz, a mulher opta pela cesárea por medo do parto normal, da dor e de situações em que acaba sentindo-se violada.
Denúncias de violência chegam de todo estado
Coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa do Direito das Mulheres da Defensoria Pública do Paraná, Mariana Martins Nunes ressalta que tem sido feito um acompanhamento, tanto individual quanto coletivo, das demandas que chegam à defensoria.
A Defensoria Pública instituiu o Observatório de Violência Obstétrica, que é um canal online de recebimento de denúncias, criado a partir do Decreto 11.570. Desde o início dos trabalhos, já chegaram 205 denúncias de todo o Paraná, vindas de 45 municípios.
De acordo com ela, a maior parte dos casos indica a ocorrência de violência psicológica durante o parto. Violência verbal, qualquer tipo de humilhação, desconsideração da dor e situações que ocorrem durante todo o ciclo gravídico-puerperal.
Para a chefe da Divisão de Atenção à Saúde da Mulher da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) do Paraná, Carolina Bolfe Poliquesi, é importante que todos os poderes unam esforços para promover a reforma obstétrica.
(Com informações da assessoria de comunicação da Alep)
