Um projeto de lei para ampliar ações de incentivo à amamentação foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) na segunda-feira, 19. A proposta prevê atividades educativas, campanhas informativas e orientações às famílias, reforçando a promoção da amamentação como medida de proteção à saúde materno-infantil.
A iniciativa foi aprovada em dois turnos nas sessões plenárias, uma ordinária e outra extraordinária, e segue para sanção governamental.
De autoria das deputadas Ana Júlia (PT) e Luciana Rafagnin (PT), o Projeto de Lei 630/2025 altera o Código Estadual da Mulher Paranaense (Lei 21.926/2024) para instituir a campanha Agosto Dourado, realizada anualmente durante o mês de agosto, dedicado à promoção do aleitamento humano.
A proposta também busca ampliar a divulgação de informações sobre os benefícios da amamentação e fortalecer as ações de apoio às mães e às famílias.
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Entre os objetivos da campanha estão a realização de atividades de conscientização e educação sobre o aleitamento humano, a divulgação de informações sobre seus benefícios nutricionais, imunológicos e afetivos e o estímulo à participação dos serviços de saúde na orientação e no acompanhamento das mulheres durante o período de amamentação.
O projeto ainda reforça a importância da mobilização da sociedade para criar condições favoráveis à prática do aleitamento humano.
(Com informações da assessoria de comunicação da Alep)
