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Isenção do ICMS

Deputada quer incluir queijo colonial na cesta básica estadual do Paraná

Parlamentar encaminhou requerimento ao governador; objetivo é garantir a isenção de ICMS à variedade de queijo produzida no estado.

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Deputada quer incluir queijo colonial na cesta básica estadual do Paraná
Queijo colonial do Sudoeste do Paraná já conta com registro de Identificação Geográfica (IG). Foto: Carina Pellegrini/Sebrae-PR
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A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), requerimento endereçado ao governador. O pedido requer a inclusão do queijo colonial na lista de itens da cesta básica dos paranaenses.

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O objetivo da proposta, conforme a parlamentar, é proporcionar ao queijo colonial a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Atualmente, produtos incluídos na cesta básica estadual estão isentos do imposto. O queijo prato, por exemplo, já consta da lista, que contempla itens da alimentação cotidiana dos moradores do estado.

De acordo com a deputada, o queijo colonial tem papel importante na economia paranaense, principalmente na Região Sudoeste. A maior parte da produção vem da agricultura familiar, distribuindo renda no campo.

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“É necessário reconhecer o queijo colonial como item da alimentação e garantir que ele tenha tratamento igual a outros queijos já contemplados na legislação”, argumenta.

Recentemente, o queijo do Sudoeste do Paraná ganhou Indicação Geográfica (IG) concedida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

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A concessão reconhece as características do produto, oriundo de 42 municípios da região. Assim, os fabricantes poderão impulsionar o nome Queijo Colonial do Sudoeste do Paraná e valorizá-lo junto aos consumidores.

A fama do queijo produzido na região já ultrapassa as divisas do Paraná. Em 2024, queijeiros do Sudoeste ganharam prêmios no concurso Queijo Brasil, abrindo portas para a exploração de novos mercados.

Para saber mais sobre o reconhecimento ao queijo colonial, clique aqui.

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Guilherme Wojciechowski

Guilherme Wojciechowski é colaborador do H2FOZ desde 2022. Acompanha o noticiário da fronteira há duas décadas e cobre editorias como Paraguai, Argentina, Turismo, Esporte, Cultura e Segurança Pública.