O Ministério da Economia da Argentina publicou, em diário oficial, o edital de convocação para a Licitação Pública Nacional e Internacional n.º 504-0001-LPU26.
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A licitação tem como objetivo entregar à iniciativa privada a gestão das rodovias atualmente administradas pela Corredores Viales SA, empresa vinculada ao governo.
De acordo com o edital, os futuros administradores ficarão encarregados da “operação, manutenção e exploração” de algumas das principais rodovias da Argentina.
É o caso da Rodovia Nacional n.º 12, que corta a província fronteiriça de Misiones e dá acesso à cidade de Puerto Iguazú.
Atualmente, a Rodovia Nacional n.º 12 conta com duas praças de pedágio no Nordeste da Argentina. Entretanto, o processo prevê a possibilidade de ampliação da quantidade de postos de cobrança, reduzindo a distância para, em média, cem quilômetros.
Conforme o cronograma, a consulta ao edital por parte das empresas interessadas deverá ocorrer até o dia 4 de maio. Já o prazo-limite para a apresentação de ofertas vencerá no dia 18 de maio, com abertura dos envelopes às 13h.
Tal como está modelado, o edital gerou críticas de entidades como o Comitê Nacional de Defesa do Usuário Viário da Argentina. Em declarações reproduzidas pelo portal Misiones Online, Ricardo Lasca, representante do comitê, expressou temores.
“Poderemos repetir o mesmo erro da década de 1990, uma nova fraude viária por 20 ou 30 anos mais”, analisou. “O edital prevê só manutenção, não prevê fazer obras de envergadura. Vamos ter placas melhor pintadas, grama cortada e tapa-buracos, mas só.”
Na avaliação de Lasca, a Argentina precisa de investimentos urgentes na área viária. Para conferir as declarações do especialista (em espanhol), na íntegra, clique aqui.
