O Conselho Deliberante de Puerto Iguazú, órgão equivalente à Câmara Municipal, aprovou, na sessão de quinta-feira (20), declaração de emergência em relação ao aumento dos “consumos problemáticos” no município.
De acordo com o jornal El Territorio, a proposta partiu do vereador Fabián de Sá, tendo como base os efeitos do consumo abusivo de substâncias entorpecentes. Após intensos debates, a medida recebeu o aval unânime dos demais vereadores de Puerto Iguazú.
A proposta estabelece, por um período inicial de 12 meses, a criação do Programa Municipal de Respostas, bem como um mapeamento das principais vulnerabilidades.
No caso de drogas como a maconha, por exemplo, a localização de Puerto Iguazú, na fronteira com o Paraguai, facilita o acesso ao entorpecente. Além disso, drogas mais comuns no Brasil, como o crack, estão igualmente acessíveis.
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Conforme o El Territorio, a votação do projeto contou com a presença de representantes da comunidade, como famílias de pessoas que enfrentam problemas de dependência química.
As principais medidas do plano incluem a criação de protocolos unificados de atuação e a adoção de estratégias de prevenção, começando pelos mais jovens. Já o mapeamento não terá caráter de investigação de delitos, mas de planejamento de ações prioritárias.
O projeto em Puerto Iguazú toma como base legislação nacional sobre o tema, embora, durante a tramitação, parlamentares tenham apontado discrepâncias.
