O eleitor paranaense não deverá encontrar, nas eleições deste ano, a restrição à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas conhecida como Lei Seca. Em nota ao H2FOZ, a Secretaria da Segurança Pública do Paraná (SESP-PR) informa que não prevê a adoção da medida em todo o estado durante o pleito.
Histórico a favor
A pasta argumenta que a decisão considera o histórico dos últimos processos eleitorais realizados sem a aplicação da restrição e o planejamento conjunto das forças de segurança para as Eleições 2026. A última vez que o Paraná adotou a Lei Seca foi em 2020.
Estados definem
A medida não é uma exigência automática da legislação eleitoral federal. A adoção de restrições específicas relacionadas à comercialização e ao consumo de bebidas alcoólicas durante a votação depende de decisão das autoridades competentes em cada estado.
Em 2024, para lembrar, o Paraná chegou a publicar resolução proibindo a venda, a compra e o consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos entre 8h e 18h no primeiro turno, mas a regra acabou sendo revogada.
Nota da SESP na íntegra:
A Secretaria da Segurança Pública do Paraná (Sesp) informa que não prevê a adoção da Lei Seca em todo o Estado durante as eleições deste ano.
A decisão considera o histórico dos últimos pleitos realizados sem a medida e o planejamento conjunto das forças de segurança para a eleição. A última aplicação da Lei Seca no Paraná ocorreu em 2020.
