O prefeito Joaquim Silva e Luna criou uma nova secretaria política, nomeando um de seus aliados para o cargo. Por decreto publicado no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira, 6, fica instituída a Secretaria Extraordinária de Governo.
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A finalidade da pasta será voltada principalmente a ações externas, entre outras, “planejar, coordenar e executar as ações de articulação política, institucional e internacional do município”, enumera o decreto. Essa atuação deverá prover a integração da prefeitura com demais entes federativos, instituições públicas e privadas, entre outras instâncias.
Mas, muita atenção, adverte o próprio texto do decreto: as atribuições da Secretaria Extraordinária de Governo não se confundem nem se sobrepõem às finalidades da já existente Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.
No posto
Para o cargo de secretário extraordinário de Governo, Silva e Luna nomeou o aliado Gabriel Rugoni Machado, ex-diretor do Centro de Convenções nesta administração. A estrutura recém-criada será vinculada ao gabinete.
Cadeira e o que mais?
O decreto não menciona a estrutura física, financeira nem de pessoal necessária para dar suporte ao bom andamento dos trabalhos. A norma cita que a nova secretaria “poderá requerer apoio técnico de profissionais de outros setores integrantes da estrutura organizacional.”
“Interesse público”
E o decreto generaliza, apontando que a pasta poderá ser montada por “estrruturas já existentes, mediante realocação administrativa, sem implicar aumento permanente da máquina pública, observados os princípios da eficiência, economicidade e interesse público previstos no art. 37 da Constituição Federal,”
Como assim? Criar uma nova secretaria e não implicar em gastos. Será que as pessoas ali trabalharão de graça? Claro que não. Então terá novos gastos sim. A não ser que todos, inclusive do alto escalão sejam concursados. E mesmos assim serão remunerados com verbas adicionais extras, devido estar fora da função e adquirirem novas e outras responsabilidades. Tomara que esta nova pasta venha para somar! De fato!!!