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Comissão reuniu-se na frente do terreno do extinto hospital, fechado em 2006 e que deu calote nos trabalhadores.
Uma comissão de ex-funcionários e familiares de profissionais da Santa Casa Monsenhor Guilherme reuniu-se em frente ao terreno do antigo hospital, nesta terça-feira, 2, para protestar devido à demora no processo de pagamento de direitos trabalhistas. Na reunião, os trabalhadores definiram ações e criticaram a falta de informação sobre o caso.
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A Santa Casa fechou as portas e decretou falência em 2006, há 16 anos, deixando os trabalhadores sem receber seus haveres integralmente. Desde então, os ex-funcionários aguardam uma decisão final, já que o terreno milionário, localizado em uma das áreas mais valorizadas da cidade, foi vendido e já passou por três proprietários diferentes.
VIDEODEPOIMENTO – Valdevino Café
A assembleia foi considerada de emergência, pois chegou à comissão a informação de que teria sido interrompido o levantamento contábil determinado pela Justiça como uma etapa para o pagamento de 700 créditos pendentes da Santa Casa. A administração da massa falida afirma que esse serviço tem prazo para ser encerrado em setembro (veja a entrevista abaixo).
A comissão de ex-funcionários definiu ir ao Fórum para obter dos operadores jurídicos locais informações sobre o andamento do processo. Entre outras ações, os profissionais do extinto hospital também pretendem enviar um documento ao governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), a fim de dar visibilidade ao que chamam de “grande injustiça”.
“A informação que recebemos é que podemos estar sendo enganados, pois o trabalho do contador, que era para estar a todo o vapor, estaria parado”, disse Valdevino Café, integrante da comissão de ex-funcionários, que trabalhou por 12 anos no hospital. “Essa assembleia de hoje é para mostrar o nosso sofrimento, o que estamos passando”, completou.
Ele afirma que de 40 a 50 trabalhadores da Santa Casa já faleceram sem ter o direito trabalhista quitado, e considera a situação um descaso. “Precisamos que a Justiça nos dê uma posição, porque essas pessoas sofreram em plantões dia e noite, adoeceram. Isso dói, esse descaso da Justiça e da sociedade com os funcionários da Santa Casa”, desabafou Café.
Para ele, o dinheiro da venda do imóvel da Santa Casa teria de ter sido usado imediatamente para quitar as dívidas trabalhistas; e questiona a morosidade do processo. “E se cada trabalhador com direito a receber fizesse um lote nesse terreno [onde era o hospital]? Será que a Justiça iria demorar tanto para nos tirar como demora a nos pagar”, indagou Valdevino Café.
“Injustiça das grandes”
Aos 73 anos, com doenças ósseas e um câncer tratado, Maria Martim Sotelo participou do movimento de ex-funcionários nesta terça-feira. Ela trabalhou na Santa Casa a partir de 1995, por 11 anos, “à noite”, faz questão de frisar, e participou da greve e da ocupação do imóvel quando o hospital foi fechado.
“Na época do fechamento da Santa Casa, ninguém deu ouvidos aos funcionários. Nem o FGTS nos liberaram, e eu estou com a carteira de trabalho sem baixa até hoje”, contou. “Me sinto humilhada pela demora e falta de informações. Minha casa está rachando, precisa de reparos urgentes, mas não tenho dinheiro e não nos pagam. Estão esperando a gente morrer”, esbravejou dona Maria.
Recuperando-se de uma cirurgia oncológica, Alzira dos Santos, de 65 anos, enviou o esposo, João Bispo dos Santos, para participar da assembleia e representá-la. Ela trabalhou 16 anos no hospital. Neste momento, o dinheiro do direito trabalhista a ajudaria no tratamento da saúde.
“O que a gente ganha não dá para tudo, como suplementos alimentares, que custam de R$ 70 a R$ 120”, relatou João. De acordo com ele, sua esposa participou da greve no período da falência do equipamento de saúde. E resumiu em uma palavra o sentimento atual: injustiça. “Em meus 71 anos, nunca vi nada assim. É uma injustiça das grandes com os trabalhadores”, declarou.
Pagamento sem prazo para acontecer
Administrador da massa falida da antiga Santa Casa e presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde, Paulo Sérgio Ferreira relata que, da sua parte, segue o rito processual. Ele informa que são 700 créditos a pagar, incluindo funcionários, impostos e outros saldos. O valor depositado é de R$ 6 milhões, ante aproximadamente R$ 19 milhões em dívidas laborais. Veja a entrevista ao H2FOZ.
H2FOZ – Qual é o estágio atual do processo para o pagamento dos funcionários da antiga Santa Casa?
Paulo Sérgio Ferreira – Fase contabilidade, que tem o prazo até fim de setembro.
H2FOZ – Há prazo para pagamento de todos os antigos funcionários?
Paulo Sérgio Ferreira – Não. Existe um processo muito burocrático a se seguir até que haja o pagamento.
H2FOZ – Em relação a ex-funcionários já falecidos, como será a quitação dos haveres?
Paulo Sérgio Ferreira – O responsável que tem previsão legal, na certidão de INSS, é quem recebe.
H2FOZ – Qual é o valor administrado atualmente pela massa falida do antigo hospital?
Paulo Sérgio Ferreira – R$ 6 milhões.
H2FOZ – Qual é o valor em ações trabalhistas a ser pago?
Paulo Sérgio Ferreira – Passa dos R$ 19 milhões, porém aguardamos a atualização contábil.
H2FOZ – Quando iniciarem os pagamentos, haverá uma ordem de prioridade?
Paulo Sérgio Ferreira – Aguardamos verificação contábil.
H2FOZ – O que o sindicato tem feito para destravar a busca por solução e acelerar os pagamentos?
Paulo Sérgio Ferreira – Não há muito o que se pode fazer, uma vez que existe um contrato e uma determinação judicial sobre a questão contábil. Antes disso, somente aguardar.
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