Quatro meses depois de derrubar árvores na Praça das Aroeiras para construir a sede da Escola Municipal Lúcia Marlene Pena Nieradka, a Prefeitura de Foz do Iguaçu está prestes a rescindir o contrato com a empresa Edycon Construtora Ltda., responsável pela execução da obra.
Um tapume foi colocado ao redor da praça, contudo, apesar de as árvores terem sido retiradas, a obra não começou até agora, porque a empresa não cumpriu o contrato. Em razão disso, o município aplicou multa que já ultrapassa o montante de R$ 500 mil.
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Em entrevista à Rádio Cultura, o secretário municipal de Obras, Cezar Furlan, disse que a construtora ainda pode retomar o calendário, mas é provável que uma nova licitação deva ser feita. “A empresa não desocupa o canteiro e não faz a obra”, frisou.
Segundo Furlan, a nova licitação deve ser aberta em três ou quatro meses. A mesma empresa, com sede em Londrina, tem outras quatro obras em andamento na cidade, sendo que três delas estão em ritmo lento. Apenas a obra da Escola Carlos Gomes está em fase de finalização.
Conforme o contrato, a obra da Escola Municipal Lúcia Marlene Pena Nieradka começaria em 24 de fevereiro do ano passado e seria entregue em 15 de agosto deste ano. No entanto, o cronograma de início atrasou mais de um ano em razão de questionamentos feitos por moradores e ambientalistas que entraram com pedido de tombamento da área.
Após o tombamento ter sido negado, a prefeitura conseguiu licença ambiental do Instituto Água e Terra (IAT) e, no dia 7 de dezembro, derrubou 35 árvores que ficavam no centro da praça para dar início às obras, o que não ocorreu.
Embaixo de arquibancadas
A notícia não agradou em nada aos pais de alunos. Várias gerações estudaram na escola, que há mais de duas décadas funciona embaixo das arquibancadas do Estádio Pedro Basso, o Flamenguinho.
Mãe de uma aluna do terceiro ano, Sabrina Pavani Lopes mora nas proximidades da obra e informa que há tempos passa por lá e não vê movimentação que indique trabalho. “A gente esperava a obra há bastante tempo e cada notícia era comemorada. Agora ficamos apreensivos pelas nossas crianças.”
De acordo com ela, agora só resta torcer para que tudo dê certo. Sabrina, que tem formação em biologia, afirma que a escola é um direito das crianças e que a retirada das árvores não afeta o meio ambiente.
Reconhecida pela excelência na educação, a Escola Lúcia Marlene tem infraestrutura precária, o que faz os professores se desdobrarem para atender os alunos. Há salas apertadas, banheiros inadequados e a merenda é servida em local improvisado, fazendo com que as crianças fiquem próximas a botijões de gás.
Governança Arcaica
Em nota enviada ao H2FOZ, o Coletivo Ambiental de Foz do Iguaçu (CAFI), que reúne ativistas do meio ambiente, realça que a atual gestão municipal chega ao final deixando um triste legado de projetos urbanísticos predatórios e lesivos ao meio ambiente, bem como obras inacabadas e equivocadas.
“Não vimos projetos de recuperação e preservação ambiental. Não houve debate ecológico. Lamentamos pela governança pública arcaica, fechada ao diálogo e guiado pela velha política. Na era da gestão dos riscos trazidos pelo novo regime climático, é dever das cidades repensarem seus modelos de desenvolvimento”, ressalta o coletivo.
Para os membros do CAFI, a Praça das Aroeiras é um exemplo de como a prefeitura travou uma luta com a comunidade e a sociedade civil, querendo agora abandonar a obra.
Moradores questionam
A construção da escola na Praça das Aroeiras chegou aos tribunais. Alegando haver outros terrenos nas proximidades para construir a instituição de ensino, o que evitaria o prejuízo ambiental do corte de árvores, moradores recorreram à Justiça para questionar a decisão do município.
A ação tramita no Tribunal de Justiça (TJ). Na mais recente decisão, de fevereiro deste ano, foi negado provimento ao recurso. Advogados entraram com pedido de embargo de declaração, com a finalidade de clarear alguns pontos do processo, e ainda há possibilidade de se recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ainda segundo os moradores, o terreno onde a prefeitura quer construir a escola foi doado por uma pioneira do bairro para ser uma praça, o que é provado mediante documentação.
Nota da prefeitura
“A Prefeitura de Foz do Iguaçu, através da Secretaria Municipal de Obras (SMOB), solicitou a Rescisão Unilateral do Contrato 019/2023 com a empresa EDYCON CONSTRUTORA LTD devido ao não cumprimento de execução das obras da Escola Municipal Profª Lucia Marlene Pena Nieradka, na Vila Yolanda.
A SMOB informa que a CONTRATADA já foi notificada reiteradas vezes em virtude dos descumprimentos contratuais, sendo a mesma omissa nos atendimentos das determinações legais. As multas passam de R$ 500 mil.
Os processos de penalização e de rescisão contratual estão em andamento na Diretoria de Licitações e Contratos do Município. Uma vez notificada, a empresa terá um prazo de 3 dias para apresentação das defesas prévias.
A equipe técnica da SMOB já documentou as vistorias ocorridas no terreno, onde nem mesmo os serviços preliminares foram executados. A empresa realizou apenas a instalação parcial do canteiro de obras, com a colocação de tapumes e a instalação do padrão provisório de energia, serviços esses que não foram aprovados por não seguirem as especificações técnicas prevista na planilha orçamentária. Por essa razão, os serviços executados até o momento não serão pagos pelo município.”
