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Contratação prevista para quatro meses é de R$ 253 mil; balneário público está fechado desde fevereiro.
H2FOZ – Paulo Bogler
Em pregão eletrônico nesta quinta-feira, 10, a Prefeitura de Foz do Iguaçu selecionou empresa para prestar serviços terceirizados no Terminal Turístico Três Lagoas, a prainha, pelo valor de R$ 253.200, por quatro meses. O processo está em fase de homologação, com análise da documentação da empresa vencedora da licitação.
O termo de referência do edital nº 143 exige da empresa terceirizada os serviços de “limpeza, segurança, controladoria de acesso, corte de grama, roçada e fornecimento de guarda vidas”. O período de vigência começará a contar da data de assinatura do contrato entre a prefeitura e a firma selecionada, e da ordem de serviço.
A quantidade de profissionais requerida no edital é a seguinte:
• operador de máquina: 2;
• auxiliar de serviços gerais para roçada: 2;
• auxiliar de serviços gerais para limpeza: 4;
• controlador de acesso: 2;
• guarda-vidas: 4; e
• vigia: 2.
A abertura do espaço, entretanto, ainda não tem data prevista. Ao H2FOZ, a prefeitura informou que o acesso dos visitantes depende de fatores como a evolução da covid-19 no município e de parceria com o Corpo de Bombeiros. O município também aguardará a conclusão do processo de contratação da empresa terceirizada que vai operar na prainha.
“A abertura do Terminal ao público está condicionada a situação epidemiológica da pandemia do coronavírus no município, além da parceria com o Corpo de Bombeiros do Estado do Paraná para garantir a segurança dos banhistas”, informa a assessoria. “É aguardada ainda a homologação e a contratação dos serviços previstos no pregão 143 [contratação de terceirizada].”
No segundo lance
Em novembro, a prefeitura havia aberto processo licitatório para a contratação de empresa terceirizada para a prainha de Três Lagoas. O certame, que foi suspenso pela gestão municipal para adequações, previa seis meses de trabalhos e valor de até R$ 347.024,70, bem acima dos R$ 253 mil a serem destinados à empresa que arrematou o pregão nesta quinta-feira.
Questionada sobre a diferença de valores entre um edital e outro, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Foz do Iguaçu relatou que se deve ao período de vigência e a ajustes dos serviços. “O valor é menor [pregão realizado] porque é referente aos quatro meses. O edital foi reajustado para atender os serviços necessários nesse período”, conclui a informação do município.
O edital do mês passado, suspenso, estimava seis meses de terceirização dos serviços, com encerramento do contrato em março de 2021, sem prorrogação. Assim, mesmo que tivesse sido concluído o pregão de novembro, o tempo de realização dos trabalhos na prainha (novembro de 2020 a março do ano que vem) na prática só chegaria a quatro meses.
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Histórico
No verão de 2019, a prefeitura anunciou a abertura da temporada em 20 de dezembro, após reforma no espaço orçada em cerca de R$ 250 mil, coincidindo com o calendário do Governo do Estado.
O espaço foi liberado para a população somente em 18 de janeiro de 2020, e novamente fechado no final de fevereiro, por falta de guarda-vidas, pois o Corpo de Bombeiros encerrara a Operação Verão.
Na ocasião, o município afirmou que as obras atrasaram; já o instituto ambiental disse que a prefeitura se atrasou para pedir a licença necessária à revitalização, conforme exige a legislação. Entre as melhorias, na época, estavam reforma dos banheiros, instalação de churrasqueiras e construção de calçadas.
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