A prefeitura iniciou o credenciamento de empresas para a compra de R$ 6,3 milhões em material escolar. Os itens serão entregues gratuitamente para estudantes da rede municipal pelo programa Auxílio Material Escolar.
As empresas devem atender a alguns requisitos:
- ter sede em Foz do Iguaçu;
- possuir documentação em dia;
- comprovar a venda de artigos de papelaria e livraria por meio do CNPJ ou estatuto social; e
- demonstrar capacidade de realizar pagamentos por cartão de débito.
O cadastro para fornecedores de material escolar deve ser feito via protocolo digital da prefeitura: https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/PortalEmpresarial/ABERTURAPROCESSO/PROTOCOLO.
O cadastro será de 12 meses, e as empresas credenciadas estarão sujeitas à fiscalização para garantir o cumprimento das normas do programa. O edital completo está disponível para consulta aqui.
De acordo com a prefeitura, a seleção das empresas é feita por comissão técnica. Será analisada a documentação, podendo resultar no deferimento ou não do cadastro.
“A responsabilidade das empresas credenciadas inclui o fornecimento dos materiais de acordo com as especificações do edital”, cita a gestão municipal. E emitir notas fiscais, bem como manter preços de mercado.
Material escolar
O programa Auxílio Material Escolar consiste em um cartão com valores em créditos, para que alunos e familiares escolham os materiais de sua preferência. A cesta de produtos é estabelecida pela Secretaria de Educação.
Os valores, por aluno, variam conforme o nível de estudo, sendo:
- educação infantil: R$ 106 para o berçário, R$ 147 ao maternal e R$ 212 à pré-escola;
- ensino fundamental: R$ 230 para turmas do 1.º ao 5.º ano; e
- Educação de Jovens e Adultos: R$ 145.
